Luís Filipe Menezes tem o mérito de ter agitado as águas mornas em que vive a política portuguesa ao exigir ontem um "avanço sério" na regionalização para que "acabe o centralismo que está a destruir o país e a economia".
O autarca, reeleito com maioria absoluta, reivindicou um "reforço da capacidade afirmativa política da área metropolitana do Porto", e justificou a "necessidade de novos investimentos a Norte" como o caso da "ida do TGV ao aeroporto e à Galiza", do "alargamento da rede do Metro do Porto" e da "construção imediata de novos atravessamentos" entre as duas cidades separadas pelo Rio Douro.
O autarca de Gaia promete tudo fazer para que esta legislatura seja aquela em que se fará um avanço sério da regionalização, alertando para a urgência de um trabalho em conjunto dos partidos políticos, dos autarcas, dos deputados e dos órgãos descentralizados da administração.
Luís Filipe Menezes merece ser felicitado por retomar um tema que andou arredio — por causa de temas menores como as escutas e os casamentos de homossexuais — da Campanha eleitoral das eleições legislativas e também não se ouviu nenhum autarca de topo pugnar pela descentralização administrativa do país.
O caminho da regionalização foi apontado por unanimidade pela Constituição da República portuguesa, à boleia da criação das Regiões Autónomas que tão boa conta de si têm dado. Esta reforma fundamental para o desenvolvimento equilibrado do Continente tem sido travada porque grande parte dos seus defensores não conseguem disfarçar os seus interesses pessoais ou corporativos.
Ora, é o erro que, mais uma vez, o autarca de Gaia volta a cometer. A reincidência no erro não nos faz vislumbrar um debate inteligente, racional e sério sobre a descentralização administrativa do país, para alé´m de constituir um argumento a favor dos amigos e cúmplices sentados à mesa do terreiro do Paço.
No discurso de Menezes, mais uma vez o Norte é reduzido a Gaia e Porto. O resto continua a ser paisagem. Esta postura destes senhores que só olham para o umbigo do rio Douro retira-lhes toda a legitimidade para falarem em nome do Norte do país. Este foi, aliás, um dos argumentos que fez fracassar a primeira tentativa de Regionalização feita pelo Governo de António Guterres.
Está demonstrado — por toda a Europa — que a descentralização administrativa resulta num imenso rol de benefícios para as futuras regiões, a começar pela diminuição das desigualdades num país que assiste anestesiado ao fecho das escolas, de serviços de saúde, de serviços postais e culturais.
Apesar de mal colocado o problema — cinturado apenas no Porto e Gaia —, espera-se que este alerta de Filipe Menezes tenha seguimento. José Sócrates deve cumprir o que prometeu no começo da anterior legislatura mas parece ter-se esquecido à medida que o tempo foi passando.
Nós não esquecemos e os socialistas não podem permitir a violação flagrante da Constituição por omissão. Haja coragem para tomar esta decisão fracturante... na óptica do Terreiro do Paço. Com esclarecimento total e sem demagogia sabotadora e umbilical.
Resta esperar que os nossos autarcas do Minho não continuem distraídos com os seus quintais.
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