Friday, September 25, 2009

Uma campanha sem justiça


Ao analisar os temas que têm marcado a campanha eleitoral para as “legislativas” e tendo em conta a nossa memória dos últimos anos — com casos tão mediáticos — estranha-se que a Justiça tenha sido varrida para debaixo do tapete das caravanas que percorrem o pais à caça do voto dos portugueses.

A valorização da sociedade portuguesa do funcionamento do poder judicial oscila entre o descrédito e a confiança politicamente correcta e assumida por todos os agentes políticos que prezam a separação constitucional dos poderes.

A Justiça continua a ser uma aspiração humana íntima e profunda e assume-se como a última instancia protectora dos direitos e das liberdades dos cidadãos.

Esta aparente contradição — o descrédito à confiança — simboliza a irregularidade que tem norteado as relações entre a Justiça e a sociedade portuguesa. Trata-se de uma irregularidade baseada na indiferença e pouca atenção que o Estado lhe dedica através dos poderes executivo (Governo) e legislativo (Assembleia da República).

Não se fez justiça com a Justiça após 35 anos de democracia.

É estranho que os portugueses se tenham habituado a conviver com a visão negativa, com o funcionamento anómalo do trabalho judicial

Dos casos mediáticos, falámos e escrevemos muito esquecendo o trabalho diário dos Juízos e dos Tribunais. Parece até que o Poder Judicial, no seu sentido lato, não precisa da sociedade, quando devíamos saber que os nossos juízes, trabalhadores e honestos gostam de sentir-se apreciados pela cidadania numa sociedade madura, culta, moderna e justa.

É verdade que vivemos num tempo de reivindicações mas também de diálogo.

É a procura de pontos de encontro que constitui hoje o desafio da sociedade, da democracia e da cidadania para a reforma da justiça, para uma modernização normativa e tecnológica que torne real o que até agora foi impossível: situar os órgãos judiciais no mesmo patamar dos países europeus

Ora, o que se tem visto nas ruidosas caravanas eleitorais é a indiferença e o silêncio.

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