Thursday, November 22, 2007

Saúde: piedosa intoxicação por incúria

A última semana foi marcada por uma troca azeda de palavras entre alguns dirigentes da Igreja Católica Portuguesa e o Governo acerca da assistência religiosa nas unidades hospitalares.

Dois aspectos foram sistematicamente repetidos pelos media como constituindo objecções centrais da Igreja Católica à proposta governamental: a restrição da assistência ao horário das visitas e o facto dos pacientes serem obrigados, na sua admissão ao hospital, a requererem por escrito a assistência, sob pena de esta não ter lugar.

Ora na proposta em discussão, o que está escrito é que a assistência religiosa "pode ser prestada a qualquer hora, de preferência fora do horário normal das visitas", e que o paciente, ou um familiar ou amigo por ele, pode requisitar a assistência a qualquer altura, "de forma escrita" e "a ser assinada por quem a requer, sob pena de se entender que o utente não deseja receber assistência".

Também tem sido repetido que o Governo quer "desmantelar" a estrutura de assistência religiosa nos hospitais, constituída só por sacerdotes e leigos católicos, pagos pelo Estado e em muitos casos com o estatuto de funcionários públicos.

Manda a verdade dizer que, apesar de ser "preciso compatibilizar o regime de assistência espiritual e religiosa com o princípio da igualdade previsto na lei da liberdade religiosa”, se mantém o estatuto, incluindo para efeitos de aposentação (...)".
Na prática, mantêm-se padres católicos como funcionários dos hospitais a auferir salários que variam entre 986 e 1474 euros, até à respectiva reforma.

Por outro lado, especifica-se que em cada unidade hospitalar deve existir "um local com condições de privacidade para reuniões de doentes com os assistentes espirituais ou religiosos.

Ainda bem que José Sócrates veio acalmar a piedosa tempestade num copo de água que alguns senhores da Igreja Católica semearam.

Foi uma polémica sem razão e os bispos e outros dirigentes, que falaram contra o Governo, mostraram imprudência e prestaram um mau serviço à democracia.

Em vez que clarificarem as posições, intoxicaram os portugueses num piedoso mas perigoso exercício de manipulação.

O ministério da Saúde não esteve bem, porque devia ter sido mais transparente e dar a conhecer o projecto de lei que está em discussão, o que só fez nos últimos dias, quando se viu acossado na comunicação social.

Quando é que o Governo aprende a explicar melhor as suas decisões e cortar pela raiz campanha de manipulação como esta de alguns dirigentes da Igreja que se mostraram mais papistas que o Papa?

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