Saturday, April 23, 2011

Os rostos da República de A a Z: Afonso Costa (04)


Que fazer com o poder nas mãos? – eis a terrível angústia dos vencedores, no dia 5 de Outubro de 1910, porque o país não era republicano e na melhor das hipóteses “não passavam de uns cem mil. (...) Os grandes proprietários, os camponeses, os rendeiros, e os trabalhadores não queriam nem podiam ser igualitários e laicos”.

Pior que esta angústia era a inexistência de “pessoal qualificado suficiente para tomar a máquina do Estado” nas suas diversas funções.

Afonso Costa, o político, revela-se como verdadeiro estadista e criador de uma república laica. É uma proeza individual que leva a Igreja a vitimizar-se enquanto a sociedade se resignava... e o Governo se tornava um “ninho de víboras” que Costa contornava, ao apanhar a pasta da Justiça, tornando este ministério a base do novo regime.

Vasta e diversa legislação mostram que Afonso Costa, aos 39 anos, tinha eleito o inimigo principal. Primeiro limpa o seu ministério de “juízes indesejáveis”, usando o limite de idade e criando uma Relação em Goa para onde envia alguns desses magistrados, “sem brincadeiras nem concessões”.

Ordenando a expulsão dos Jesuítas e encerrando conventos, Afonso Costa apenas cumpra decretos pombalinos e no dia 18 de Outubro acabava o julgamento religioso nos tribunais e outros actos oficiais. Para Costa, os jesuítas eram como “membros de uma associação de malfeitores” e “delinquentes” de que o bispo de Beja era o primeiro cartaz.

Afonso Costa mostra-se imparável a legislar, reformando a magistratura, fazendo regressar a liberdade de imprensa e a Lei de Separação entre a Igreja e o Estado mas a lei do divórcio ficava para mais tarde.

Na separação, Afonso Costa esvaziou as competências sociais da Igreja, dando início a uma das mais rudes batalhas entre a República e a Igreja Católica, ao retirar a esta a competência do registo civil (nascimento, casamento e outros), em Fevereiro de 1911.

Os grandes proprietários vêem alterada a lei das rendas, uma medida que fez Afonso Costa captar a simpatia da pequena e média burguesia.
Com o apoio de Teófilo Braga, de Bernardino machado e António Correia Barreto, Afonso Costa impunha a via radical, mas em Dezembro ainda nada estava ganho e o novo ano abria com centena e meia de padres presos e a vandalização de alguns jornais monárquicos.

Afonso Costa apostava tudo de si para conquistar também a liderança do Partido Republicano, quando se falava na divisão do partido em três, os afonsistas, os almeidistas e os camachistas.

As eleições aproximavam-se mas as mulheres não podiam votar e o voto analfabeto perigoso é interdito
Nesta viagem sem regresso da República, Afonso Costa não pode recuar com a lei da Separação, num momento tenso para os católicos, com a publicação da célebre Pastoral Colectiva do episcopado português ao clero e fiéis de Portugal”. Esta Pastoral devia ser lida a 26 de Fevereiro e ia começar o braço de ferro.

Afonso Costa proíbe a leitura do documento dos bispos nas igrejas: o barcelense bispo do Porto, D. António Barroso ousa enfrentar Afonso Costa e pagou caríssimo por esta desobediência.

Chamado a Lisboa é insultado nas ruas pelos apaniguados de Afonso Costa e o encontro com o ministro salda-se pela “destituição do prelado”. Afonso Costa serviu-se de D. António Barroso para mostrar quem mandam em Portugal e que o gesto servisse de lição exemplar para outros. Mas o Bispo barcelense não era um bispo qualquer...

A Lei da Separação é publicada a 20 de Abril, - fez cem anos anteontem - como consumação da profecia de Afonso Costa em 27 de Março: “em duas gerações Portugal terá eliminado completamente o catolicismo” (cf. jornal O tempo, 27.03.1911).

Foi uma autêntica “declaração de guerra” à Igreja Católica” que ficava expropriada de tudo e sujeita financeiramente ao Estado.

Conhecendo o anti-clericalismo popular, num primeiro momento, a Lei da Separação é acolhida com entusiasmo em Porto e Braga que recebe Afonso Costa em triunfo.

Só a Igreja reagiu. E com alguma violência. A luta era agora às claras; em Braga rebentavam distúrbios com as juventudes católicas e parecia o fim dos republicanos... mas era o primeiro passo do percurso de vitória em vitória até ao colapso de 1926.

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