Monday, May 30, 2011

Os rostos da República de A a Z: Afonso Costa (05)


À Lei da Separação - 20 de Abril de 1911 – era uma declaração de guerra à Igreja que se via expropriada, submetida financeiramente ao Estado. Era o castigo de muitos erros que a rua aplaudia, fundada num anticlericalismo que unia e dava coesão ao Partido.

Só a Igreja reagia contra a “atrocidade” e a “tirania” e através de Roma “declarava como “nulo e de nenhum efeito tudo quanto esta lei ordena contra os direitos intangíveis da Igreja” (cf. Jandundum in Lusitania).

O catolicismo deixava de ser a religião de Portugal, impedia uma instituição com hierarquia submetida a Roma e anulava o poder material e a influência cultural e recusando reconhecer qualquer utilidade na educação e na beneficiência.

Afonso Costa queria uma “limpeza moral” que “mais tarde todos os povos se veriam forçados a realizar” (cf. Afonso Costa. Discursos parlamentares). Os católicos tinham de se recolher no interior dos templos que agora eram propriedade do Estado e as cerimónias exteriores eram tuteladas. Os padres deviam despir-se de vestes eclesiásticas fora dos locais de culto ao mesmo tempo que eram insultados: o Estado comprometia-se a pagar subsídios ás viúvas e filhos ilegítimos dos padres...

Costa assume-se como “carrasco de prelados e Jesuítas” e os bispos equiparados a “delinquentes que devem ser punidos” – afirmou em 27 de Julho de 1911 (cf. Discursos Parlamentares).

Doente, Afonso Costa é eleito por Lisboa, em 20 de Maio, sofrendo novo revés com a escolha de Manuel Arriaga para Presidente da República, ultrapassando o costista Bernardino Machado.

O apoio de Afonso Costa e de Bernardino estava na rua, face às tímidas reacções à Lei da Separação e ao esvaziamento dos poderes do Presidente, com a Constituição aprovada em Agosto de 2011. O Presidente perde os poderes de dissolução do Parlamento e a sua eleição fica dependente do Congresso (Parlamento e Senado). Quem ganhasse o Congresso detinha o poder absoluto no novo sistema e só o Partido Republicano o podia conseguir.

A aventura de Paiva Couceiro é a lotaria de Costa, destruindo qualquer veleidade dos moderados à liderança do PRP. Costa exige o confisco de bens aos traidores e vence o congresso republicano em Outubro e o partido passa a chamar-se PD – Partido Democrático – e era meio caminho andado para o poder de que Costa estava arredio desde Setembro.

Entretanto, Afonso Costa institui o novo culto com os feriados - 5 de Outubro, 1 de Dezembro e 31 de Janeiro - , define-se o novo hino e bandeira. Na sua luta inter-partidária contra os moderados abandona o pluralismo e o respeito pelas liberdades. A República tinha a primazia sobre a democracia. Afonso Costa era o “grande líder” e nos primeiros anos o seu nome confunde-se com o novo regime.

A popularidade - nunca o nome Afonso foi tão escolhido pelos pais para os seus filhos - dá-lhe a legitimidade para a “limpeza” de restos monárquicos na máquina do Estado, mas oferece a Afonso Costa a porta para cometer os primeiros erros: “emprega os seus. O irmão secretaria-o; o sócio Germano torna-se director geral dos Negócios da Justiça; o solicitador do seu gabinete de advogado passa a contador da primeira vara; o cunhado toma o lugar de director geral do Supremo tribunal de Justiça, etc". (cf. Barros, Júlia Leitão, Afonso Costa, Círculo de Leitores, Lisboa, 2002, p. 81).

A República é ele e o PD porque “é preciso defendermo-nos com unhas e dentes contra os ímpetos dos adversários e contra a fraqueza quase criminosa de muitos republicanos” (os moderados do PE e da UR) – dizia ele num discurso já em 1912.

Assim opôs-se a uma revisão da Lei da Separação e à amnistia dos presos políticos que leva à queda do Governo em finais de 1912 e permite a Costa ascender ao poder. As suas posições políticas começavam a raiar o sebastianismo messiânico: “só nós podemos servir de garantia ao povo”.

Afonso Costa chefia o Governo em Janeiro de 1913 e assume a pasta das finanças e destrói a velha desgraça monárquica: o défice das contas públicas. É o melhor contributo de Afonso Costa para os descrédito da República, como vamos lembrar, com flagrante actualidade, sem olhar aos alguidares de sangue derramado em várias frentes.

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