Europa: porquê tanto medo dos povos?

O referendo em Portugal a novo Tratado da União Européia está "nas mãos" de Cavaco Silva, o mesmo é dizer que não há referendo.

O poder determinante do chefe de Estado nesta matéria decorre do disposto na actual Constituição portuguesa, cuja última revisão, em 2005, teve como único objectivo abrir "a possibilidade de convocação de um referendo sobre a aprovação de Tratado que vise a construção e aprofundamento da União Europeia”, à qual Portugal pertence há 21 anos.

É a contar com esta postura do presidente da República que o calendário traçado por José Sócrates será perfeitamente cumprido pelo nosso país.

Os novos Tratados da Europa comunitária. têm de ser aprovados por unanimidade pelos Governos dos Estados membros e depois ratificados por todos, sem excepção, Parlamentos nacionais, com ou sem consultas populares prévias.

O primeiro-ministro José Sócrates remete uma decisão sobre o referendo para depois da Cimeira de Lisboa de chefes de Estado ou de Governo dos 27 na próxima semana.

Não restam dúvidas de que a generalidade dos Estados membros, incluindo Portugal, vai tentar ao máximo evitar referendos prévios, dada a imprevisibilidade dos resultados.

Exceptuando Cavaco Silva, que não espanta pelo medo que sempre mostrou das urnas, o abandono do referendo ao futuro Tratado europeu ameaça ter custos políticos.

Foi promessa eleitoral do PSD e do PS realizar o referendo ao futuro Tratado Europeu e o"conforto" do presidente da República, apenas agrava a ideia de que o PS receia a consulta ao povo sobre estas matérias.

Ao negar o referendo, o PS vai entregar de mão beijada nos partidos à sua esquerda a ideia de uma Europa construída às escondidas do Povo.

Isto não é bom para o PS que mais uma vez esquece os compromissos eleitorais; isto é péssimo para a Europa que cada vez gera mais desconfiança entre os eleitores e constitui um atestado de menoridade aos cidadãos portugueses.

Os portugueses não percebem estas manobras, a História do PS não é digna desta cambalhota e a construção da União Européia suscita cada vez menor paixão.

José Sócrates ainda está a tempo de se credibilizar dando aos portugueses o direito de afirmar que a Europa é mais que uma árvore das patacas.