Lanhoso e San Joan de Rey: novos forais venturosos (3)

Entre as reformas profundas desenvolvidas pelo rei D. Manuel I, o Venturoso, a que arrancou primeiro foi a dos forais, uma vez que antes de Maio de 1496, já tinha constituído uma comissão encarregue desta tarefa gigantesca.

A Comissão integrava o chanceler-mor, um desembargador e Fernão de Pina, filho do cronista –mor do Reino.

Trata-se de um empreendimento de grande fôlego que se prolongou por todo o reinado manuelino com o objectivo de modernizar e uniformizar a administração local. O rei queria uniformizar o sistema de pesos e medidas, dada a existência de vários sistemas que só confundiam o povo e proporcionavam actos obscuros de prepotentes dos senhores e funcionários do Reino.

A tarefa começava por consultar os documentos que regulavam a vida dos municípios desde a sua criação pelos antigos reis, desde a fundação do Condado Portucalense.

Fernão de Pina visitou a maioria das localidades, para ouvir os povos e realizar inquéritos. Até 1520 foram reformados 589 forais.

A morosidade do processo incomodava o rei que via nesta reforma um reforço do seu poder. 

A pressa do rei fez com que estes forais novo se transformassem quase “exclusivamente em pautas alfandegárias, perdendo  carácter político e difereciador que é a base do poder local” (cf. MARTINS, Manuela de Oliveira e MATA, Joel Ferreira, “Os Forais Manuelinos”, Revista de Ciências Históricas, Porto, Univ. Portucalense,  1989, vol. IV).

Há precisamente 500 anos, todas as novas ordenações eram publicadas em cinco volumes que deixaram o rei insatisfeito. O processo prosseguiu até 1521, com nova publicação global.

Uma das maiores conquistas destas novas ordenações resulta do apego do rei D. Manuel à Língua Portuguesa que se afirmava nesta época dos Descobrimentos. Elas acabam por contribuir para “eliminar o Latim da vida quotidiana, ainda que continuasse a ser a língua de comunicação da elite europeia, nas universidades”.

No seguimento da edição dos novos forais, D. Manuel escreveu a muitas cidades e vilas do reino aconselhando-as a criar Misericórdias. O apelo foi bem sucedido e no seu reinado foram criadas mais 69  e apenas Trás os Montes e as Beiras não tinham estas Irmandades quando o rei faleceu. Revolucionava-se assim a assistência aos doentes e aos pobres do Reino, em tempos de grandes epidemias.

Como referios já, os forais manuelinos, ou “forais novos”, perderam o seu pendor legislativo, jurídico e administrativo e passaram a resumir-se a meras cartas de fiscalidade, fixando tributos e impostos a pagar ao Rei ou aos Senhorios por parte das populações. Todos eles incluíam uma tabela de “portagens” a pagar em cada concelho.

Integrados na política reformadora de centralização do poder e de modernização do reino levada a cabo por D. Manuel, estes diplomas convertem-se em indicadores e guias da tributação municipal, deixando de ser instrumentos de garantia das liberdades das populações, como haviam sido nos primeiros séculos da nacionalidade. 

De todos os forais foram feitos três exemplares: um para os arquivos da Torre do Tombo, outro para a Câmara do respectivo concelho e outro para o senhor da terra.

Salvo honrosa excepções, um Foral constava de cinco folhas e dez páginas, é um documento “normalizado”, que se podia  aplicar a outro qualquer concelho. 

Muitas das determinações nele constantes, estão, ipsis verbis, em documentos congéneres de povoações vizinhas. Poucas são as informações concretas que nos permitem identificar pessoas e lugares, ou caracterizar a economia e a sociedade da época. Sabe-se, todavia, que o Senhor das terras de Monte Longo na altura era Pero da Cunha e que já seu pai detivera neste território o senhorio dos direitos reais.

Apesar disso, como sublinha o Francisco Ribeiro da Silva (Universidade do Porto), “os forais constituem uma fonte importante para o conhecimento do passado dos concelhos, mesmo que aparentemente sejam breves e simples”.

A carta de foral era um diploma régio de direito público, usada para cimentar a autonomia municipal, baseada nos foros e costumes de cada terra, a qual era concedida de maneira espontânea pelo soberano ou, então, a pedido dos moradores, embora os bispos, ordens religiosas, ordens militares e senhores feudais também tivessem a mesma prerrogativa. 

O rei, com a sua autoridade legítima, outorgava, assim, um documento destinado a regular a vida colectiva, económica, fiscal, social e judicial duma povoação, passando a ser a lei orgânica dessa comunidade de homens bons e livres.

Lanhoso e San Joan de Rey: novos forais venturosos (2)

Com Dom Manuel começa o segundo fôlego da dinastia de Avis, marcada pelo controlo da nobreza cujos apetites de riqueza e poder eram insaciáveis.

Ele opôs-se ferozmente à união da s casas de Viseu e de Bragança, mesmo contra os seus familiares, como era o seu tio D. Fernando. No seu reinado apenas criou uma casa titular, o condado de Borba.

Recomposta a nobreza titular, através da restauração do ducado de Bragança e o condado de Faro, sediado em Odemira, o rei iniciou uma política de apaziguamento do território.

Entretanto, sucediam-se os sucessos marítimos com a descoberta do Caminho Marítimo para a Índia e do Brasil.

Era tempo do monarca olhar para dentro. D, Manuel começa a viajar pelo pais, tendo visitado localidades que nunca tinham recebido o Rei de Portugal, como fora o caso de Valença do Minho, em 1483.

Damião de Góis, (cf. Crónica do Felicíssimo rei D. Manuel, Universidade de Coimbra, 1949 a 1955), escreve que o soberano, “em algumas vilas. mandou fazer justiça rigorosa de pessoas em que até aquele tempo não se pudera fazer execução, pela muita valia e parentesco que tinham naqueles lugares”. 

O rei dava mostras do seu poder pessoal, aparecendo nas localidades de forma anónima e discreta, durante uma viagem até Compostela.

O reinado de D. Manuel caracterizou-se por intensa actividade, ao ponto de Góis afirmar que o rei, às sextas-feras “ia sempre ouvir os presos e ser presente ao dar das sentenças, e isto sem nunca faltar”.

O rei realizava frequentemente audiências públicas em que receba "todos os que lhe queriam falar”, acompanhado sempre de um escrivão e um vedor da Fazenda.

Acresce que o monarca trocava correspondência com centenas de súbditos do reino e há provas de que o rei “acompanhava de perto os assuntos, que lia de facto as cartas que lhe eram endereçadas e que intervinha, as mais das vezes, na redacção das respostas” (cf. COSTA, João Paulo Oliveira, D. Manuel I, ed. Círculo de Leitores, Lisboa, 2005, pp. 100-144).

O rei era um mouro de trabalho e Damião de Góis refere-se a ele como um homem “de tão pouco sono que por mui tarde que se lançasse, se alevantava sempre antes do sol saído se o não estorvava alguma má disposição”.

Entre 1505 e 1509, D. Manuel fez a maior viagem pelo país, quando Lisboa era duramente fustigada pela peste, com ponto de partida em Almeirim. O rei respondia à criticas do povo de sedentarização da Corte. A única região que D. Manuel não terá visitado foi Trás-os-Montes.

No Minho esteve durante o ano de 1502, aquando da viagem que fez a Santiago, fazendo com que o rei conhecesse bem o país e o que o povo pensava.

É este conhecimento que torna D. Manuel I um agente redistribuidor da riqueza, administrador da justiça e defensor dos seus súbditos, ao assegurar a convivência harmoniosa entre eles.

Nesse sentido promoveu a elaboração de novos tombos e cadastros e a reforma das instituições feudais e assume-se como um príncipe do Renascimento. Ele não queria ser apenas o rei da especiarias que se consumia em beatarias e em sumptuosidades.

Por isso, desencadeia um longo e laborioso trabalho de normalização administrativa dos forais, grande parte deles desactualizados e desrespeitados, para reformular instituições concelhias de apoio à saúde e combate à pobreza.

Devido aos sucessivos queixumes das populações, nas Cortes, Dom Manuel I, monarca inovador e reformador, procede à reforma dos forais, por ser «couza muy proveitosa». 

Para D. Manuel I, o ofício do Rei “não he outra cousa senão Reger bem e governar seus subditos em Justiça, e Igualdade”.

Para ele, os conceitos de Justiça e Igualdade – tão actuais que são, não é? —  “não he somente dar ha cada hum ho que seu for mas ajnda não leixar acquirir nem levar nem tomar ha ninguem senão ho que a cada direitamente pertence”.

Ao mesmo tempo que reforçava o seu poder, D. Manuel assumia-se como “governante justo que procurava assegurar a harmonia social e a prosperidade económica, enquanto promovia o alargamento da cristandade”.

Aliás, há historiadores (como Fernando Baptista Pereira) que traçam os limites da sua ambição: “ser um rei-sacerdote, justo e bom, espelho e Salomão, verdadeiro Preste João do Ocidente” como incansável construtor de “paços, igrejas e mosteiros”.

Também não se pode afirmar que os forais novos tenham pouca importância neste reinado. D. Manuel, logo que foi entronizado rei, enviou corregedores por todo o país com alçada até à morte, demonstrando assim a sua intenção de “colocar todos os súbditos sob a alçada da Justiça, a que não escapavam os próprios magistrados” até porque “os que achou culpados mandou castigar”.

O rei pretendia que a Corte tivesse uma imagem tão real quanto possível do reino, com realização de tombos de todas as capelas, confrarias e Igrejas, atribuindo-lhes responsabilidades no tratamento de doentes, reforçando as Misericórdias lanças por D. Leonor. Exemplo desse esforço é a promoção da construção do Hospital em Braga, em 1508, realizada pelo arcebispo de Braga, que incorporava as rendas das gafarias, dízimos das igrejas e bens das confrarias (como assegura MARQUES, A. H., in Nova História de Portugal, Vol. V. Lisboa, Ed. Presença, 1998, pp. 442-443).

Lanhoso e San Joan de Rey: novos forais venturosos (1)

No passado 4 de Janeiro passaram 500 anos da renovação da Carta de Foral do Concelho de Lanhoso.

Também o antigo concelho de São João de Rei (25 de Novembro), este já extinto e integrado no concelho de Lanhoso (a 31 de Dezembro de 1853). Estes acontecimentos inspiram-nos a recordar alguns factos e pessoas que marcaram a história das terras da Maria da Fonte.

Não nos fixaremos apenas no passado mas quando o fazemos, será sempre com o objectivo de  contribuirmos para amar mais e melhor esta terra, porque ninguém ama aquilo que não conhece. Georg Sand defendia que “não é com os livros que se deve ensinar, é com a memória e com a razão”.

Os novos forais manifestam o respeito de Dom Manuel I de Portugal (nascido a 31 de Maio de 1469 e falecido em Lisboa, 13 de Dezembro de 1521) por estas terras dominadas pelo Castelo de Lanhoso, até então. Já idêntica homenagem tinha sido feita por D. Dinis, em 1292, ao fundar este concelho.

O 14.º Rei de Portugal, cognominado O Venturoso, pelos factos felizes que o levaram ao trono e pelos que ele protagonizou, proporcionou a esta terra momentos afortunados para quem hoje dá vida e trabalha ou viaja na Póvoa de Lanhoso. 

D. Manuel I ascendeu ao trono em 1495 e prosseguiu as explorações marítimas portuguesas iniciadas pelos seus antecessores, o que levou à descoberta do caminho marítimo para a Índia, do Brasil e das ambicionadas "ilhas das especiarias", as Molucas, determinantes para a expansão do império português. 

No seu reinado, apesar da sua resistência inicial, cumprindo as cláusulas do seu casamento com Dona Maria de Aragão, autoriza a instalação da inquisição em Portugal. Com a prosperidade resultante do comércio de especiarias, realiza numerosas obras cujo estilo arquitectónico ficou conhecido como manuelino.

Um dos marcos do seu reinado são os Forais Novos de Dom Manuel e na Região do Minho começaram a ser assinados em 1511 (Ponte de Lima concedido a 11 de Junho de 1511) e encerram com o privilégio dado a Celorico de Basto (29 de Março de 1520).

Contudo, a reforma dos forais decorreu entre os anos de 1497 e 1522, abarcando as comarcas provinciais: Dantre Douro e Minho (Entre-Douro-e-Minho), Trallos Montes ou d’Alem Douro (Trás-os-Montes), Beira, Estremadura, Dantre Tejo e Odiana (Entre Tejo-e-Odiana) e Algarves.

Uma carta de foral, é um documento concedido, pelo rei, ou por senhorios leigos ou eclesiásticos, e contem regras para as populações que dele vão usufruir, que disciplinam as relações dos seus habitantes.

Em 2014, passam 500 anos da renovação das cartas de foral do Concelho de Lanhoso (04 de janeiro) e do antigo concelho de São João de Rei (25 de dezembro), este já extinto e integrado no município de Lanhoso a 31 de dezembro de 1853. 

É uma celebração dupla, a qual permite ao Município dizer que a Póvoa de Lanhoso vai viver todo este ano sob o signo do século XVI, com iniciativas programadas para todos os meses.

É um belo propósito municipal: a partir de reformas que aconteceram no século XVI, preparar o futuro no presente que é hoje.

A carta de foral era um diploma régio de direito público, que cimentava a autonomia municipal, baseada nos foros e costumes de cada terra.

Carta era concedida de maneira espontânea pelo soberano ou, então, a pedido dos moradores, embora os bispos, ordens religiosas, ordens militares e senhores feudais também tivessem a mesma prerrogativa. 

O rei, com a sua autoridade legítima, entregava a uma terra um documento destinado a regular a vida colectiva, económica, fiscal, social e judicial, passando a ser uma Constituição dessa comunidade de homens bons e livres.

No século XVI, os povos insurgiam-se contra os abusos, voluntários ou involuntários, cometidos à sombra dos velhíssimos forais. Recordemos que o concelho de Póvoa de Lanhoso fora criado por foral de D. Dinis, em 25 de setembro de 1292.

Devido aos sucessivos queixumes das populações, nas Cortes de Coimbra (1472), Évora (1481) e de Montemor-o-Novo (1495), Dom Manuel I, monarca inovador e reformador, procede à reforma dos forais, por ser «couza muy proveitosa». 

Para D. Manuel I, o ofício do Rei “não he outra cousa senão Reger bem e governar seus subditos em Justiça, e Igualdade”.

Para ele, os conceitos de Justiça e Igualdade – tão actuais que são, não é? —  “não he somente dar ha cada hum ho que seu for mas ajnda não leixar acquirir nem levar nem tomar ha ninguem senão ho que a cada direitamente pertence”.

A propósito de vizinhanças, no antigo concelho de Monte Longo (actual Fafe), o único foral foi outorgado pelo Rei D. Manuel I em 5 de Novembro de 1513. 

No caso de Monte Longo, que já existia desde pelo menos o século XI, o foral não criou o concelho, ao contrário da Povoa de Lanhoso, em 1292. 

O respeito pelo passado é o traço que distingue a instrução da barbárie; as tribos nómadas não possuem nem história, nem nobreza, afirmava Alexander Puschkin, considerado o maior poeta russo e pai da literatura daquele grande país. É para isso que estaremos aqui.

Quem está em festa?

Neste ano de 2014, outras terras minhotas celebram meio milénio dos Novos Forais. São os casos de

Souto Rebordoes, em Ponte de Lima;

Terras de Entre Homem e Cavado (Amares);

Terra de Penela, Vila Verde; 

Cabeceiras de Basto;

Lalim e Vila Chã (Vila Verde);

Terra de Soajo (Arcos de Valdevez);

Couto de Vadim (Cabeceiras de Basto);

Terras de Bouro;

Couto do Mosteiro de Bouro (Terras de Bouro);

Terra de Rossas (Vieira do Minho);

S. João de Rei (Povoa de Lanhoso, a 25 de Novembro)

e Terra de Vieira (do Minho);

Almada Negreiros: profeta do moderno (fim)

Almada Negreiros é um dos resultados mais felizes da colonização portuguesa, nascido na Roça da Saudade (que outro nome havia de ser), na Ilha de S. Tomé, em pleno equador, a 7 de Abril de 1893 – há 120 anos.

 

A mãe era uma santomense de 20 anos, Elvira Sobral, filha de um fazendeiro português e de uma mestiça. O pai, António Lobo de Almada Negreiros, de Aljustrel, no Alentejo, era jornalista, ensaísta e poeta que exercia  cargo de administrador do concelho de S. Tomé, que abrangia toda a ilha. José é o primeiro filho de ambos e foi baptizado na ilha segundo o ritual católico. 

Almada Negreiros nasce rodeado de familiares com histórias fora do comum, a começar pelo avô materno, dono da famosa Roça da Saudade, na parte alta da ilha e uma das mais ricas em café, cacau e madeiras. O seu contributo para o desenvlvimento da ilha leva o rei D. Luís a atribuir-lhe a comenda de mérito agrícola.

A vocação intelectual de Almada Negreiros vem do pai, jornalista em Ourique, funcionário dos Correios e director de um diário em Lisboa até ser nomeado Governador de S. Tomé, onde conhece Elvira e com ela se casa. O pai de Almada é um dos organizadores  do Pavilhão das Colónias na Exposição Unversal de Paris, em 1900. A ele se deve a primeira monografia dos costumes de S. Tomé.

A harmonia familiar é quebrada em 1896 quando a mãe Elvira morre no parto de uma menina. A perda da mulher é devastadora para o pai de Almada Negreiros que se refugia no trabalho, viaja para Paris e deixa os filhos (José e o irmão mais novo) no Colégio Jesuíta de Campolide em Lisboa.

José aprende a viver com os seus próprios meios e manifesta incontrolável inclinação para a escrita e para o desenho, fazendo caricaturas de professores e alunos. Os padres reconhecem tanto o seu talento como as suas travessuras extrovertidas. 

Adora desporto e adora correr pelos longos corredores do colégio, desafiando as proibições internas, ao ponto do director o repreender: “tenho trezentos e sessenta alunos e todos têm os olhos na cara, porque é que só tu tens a cara nos olhos?”

Já naquela altura, o rosto de José já é dominado por um olhar intenso e penetrante, saído de olhos salientes e esbugalhados, como esgazeados que não deixam nenhum interlocutor indiferente.

Almada Negreiros: profeta do moderno (02)

É verdade que é mais reconhecido hoje pelas artes plásticas mas o grande triunfo de Almada Negreiros é o ter conseguido extrair da sua época o seu estilo enquanto outros se limitaram a tentar impor um estilo à sua época. Quantas vezes sucumbiram nessa caminhada sisífica camusiana enquanto ele seguia o paradigma do renascimento.

É no seguimento, sem ficar preso a Leonardo da Vinci, que Almada Negreiros não abandona o rigor racionalista mas dá largas à expressividade emotiva e poética na pluralidade de centros de interesse e formas múltiplas.

Sendo vanguardista, Almada Negreiros vai aos clássicos buscar os seus modelos, sejam gregos ou italianos de Quatrocentos, para buscar a comunhão dos futuristas como Picasso ou Matisse.

Na literatura, é em Almada Negreiros que encontramos os sinais que anunciam a literatura surrealista com A engomadeira, quase uma década antes do manifesto de Breton, com um texto corrido sem pontuação, em Os saltimbancos anunciam a chegada de Jaymes Joice e do seu Ulisses.

No Teatro, Almada bebe em Pirandello della Miranda mas antecipa as peças de Ionescu e de Beckett.

Chega por hoje, para notarmos que estamos perante um dos maiores criadores de sempre da cultura portuguesa? Apesar de ser recebido de mãos abertas na Espanha e em França, ele optou sempre por regressar a Portugal e aqui se fixar, em detrimento do sucesso que granjeara além fronteiras.

O seu país foi a sua missão porque “é preciso criar a pátria portuguesa no século XX”, conforme repetiu tantas vezes.

O seu país nunca se mostrou – nem mesmo hoje – preparado para um criador da sua envergadura. Uns chamavam-lhe demente, devido à extravagância das suas atitudes na juventude.

Em Manifesto Anti-Dantas e por extenso foi violento nos seus ataques aos mandarins culturais, esse “coio d’indigentes, d’indignos, de cegos” ou essa “resma de charlatães e de vendidos” que “só pode parir abaixo de zero”. Essa violência valeu-lhe o isolamento, sem críticas, sem divulgação, editores e público.

Acresce que o patriotismo de Negreiros não se encaixava nos conceitos da monarquia, da República e do Estado Novo. Para ele um povo completo é aquele que “reúna no seu máximo todas as qualidades e todos os defeitos. Coragem, portugueses, só vos faltam as qualidades” – escreveu no Ultimatum futurista.

Quando o Estado novo lhe encomendou os frescos para as novas gares marítimas, Almada deixou de fora as cenas do passado glorioso e escolheu tradições populares e o sofrimento da gente miúda. 

O autodidactismo percebe-se na “Histoire de Portugal par coeur” que parece um olhar ingénuo de uma criança. A ingenuidade e a infância eram temas caros a Almada Negreiros. A primeira representa um estado de pureza em que é possível a vida do poeta que se considerava um “menino d’olhos de gigante”.

Renascer, reencontrar-se, desaprender, reaver a ignorância, reaver a ingenuidade, recuperar a inocência, aprender outra vez são ideias presentes nos textos de Almada, a começar em “Nome de guerra”, uma obra fulcral da literatura nacional de novecentos.

Almada tentou mostrar sempre a eterna candura de um incendiário inconsciente de o ser que “larga a cidade masturbadora, febril, / rabo decepado de lagartixa/ labirinto cego de toupeiras, / raça de ignóbeis míopes, tísicos, tarados, / anémicos, cancerosos e arseniados” (cf. Cena de Ódio).

Surpreender, chocar e contrapor, com ironia no sorriso e a malícia do olhar era tão natural como respirar para Almada Negreiros, a começar com o seu “Manifesto anti-Dantas”. Esta sua divisa contra o conformismo que era personificado por Júlio Dantas acaba por ser assimilada por todos os portugueses ao longo do século passado, sempre que alguma polémica surgia.

É com esse “morra! Pim” que Almada Negreiros foge a qualquer tentativa de classificação – sempre redutora de um génio – seja ela de saudosista, simbolista. Futurista, interseccionista, sensacionista, cubista, expressionista, abstraccionista ou… nada disso e tudo isso.

A sua personalidade versátil levou-o em busca de novas formas de expressão como as múltiplas personalidades do seu Fernando Pessoa, com quem colaborou na “Orpheu”, ao lado de Mário de Sá-Carneiro ou Amadeu de Santa-Rita.

A sua obsessão final foi a tentativa de unificar toda a produção artística, a partir de parâmetros egípcios, gregos, bizantinos e florentinos que apontavam para a eternidade e imutabilidade da arte, visível na análise aos painéis de S. Vicente de Fora. Apogeu da pintura portuguesa do século XV, sob assinatura de Nuno Gonçalves.

Ao contrário de Pessoa, Almada Negreiros conhece a consagração popular em vida a tal ponto que mesmo que os portugueses continuem sem conhecer a obra, a alma da Almada foi por todos amada. Perdão, é por todos amada.

Ninguém como ele sabia que “nascer é vir a este mundo, não é ainda chegar a ser” – como escreveu em 1935 - até porque “um cordão umbilical não se falsifica. Ou há ou não há”.

Almada Negreiros é um dos resultados mais felizes da colonização portuguesa, nascido na Roça da Saudade (que outro nome havia de ser), na Ilha de S. Tomé, em pleno equador, a 7 de Abril de 1893 – há 120 anos.

Almada Negreiros: profeta do moderno (1)

Aproveitamos este título de Joaquim Vieira para iniciar uma série de crónicas sobre aquele artista que é inseparável e fez o retrato mais famoso do autor de Mensagem. Almada Negreiros e Fernando Pessoa constituem os arautos maiores dessa essência de ser moderno: ser elegante não é uma maneira de vestir mas sim uma “maneira de ser”.

Almada Negreiros foi o homem das sete artes, desde pintor, desenhador, poeta, romancista a dramaturgo, caricaturista, humorista, actor, panfletário, polemista, bailarino, coreógrafo, cenógrafo, figurinista, vitralista, ilustrador, gráfico, ensaísta e filósofo (cf. ARMERO, Gonzalo, in Todo Almada, ed. Contexto, Lisboa, 1994).

Em todas estas áreas José Almada Negreiros – descobertas e divulgadas por Fernando Pessoa – Almada Negreiros deu corpo à inovação que jorrava de um talento fulgurante na literatura, na poesia e nas artes plásticas.

O seu trabalho incessante ao longo de décadas transforma-o no único artista português alguma vez associado às rupturas estéticas operadas no século XX.

Se uns – com inegável valor – tentaram com intervenções pontuais trazer a modernidade para Portugal, de Almada Negreiros se diz, com toda a razão, que ele quis levar Portugal inteiro para a modernidade, essas tal nova “maneira de ser”.

Se este reconhecimento torna Almada Negreiros num português extraordinário, que diremos quando descobrimos que ele foi um autodidacta que nunca frequentou um curso superior em belas artes ou qualquer outra universidade?

Tudo nasce de um comprometimento pessoal de Almada Negreiros na sua juventude, um gesto improvável num Portugal dominado pelo conformismo e pelo academismo.

A vanguarda – liderada por Almada Negreiros – era constituída por um grupo cujos membros se contavam elos dedos das duas mãos, para não sermos muito “mãos-de-vaca” avarentas, porque grande parte deles viviam fora do torrão natal.

O artista que assinava com um ”d” com haste maior que a palavra Almada teve, por isso, de recorrer ao escândalo, ao sensacionalismo, à provocação e à transgressão, ao contrário do seu amigo Fernando Pessoa, seu companheiro de aventura tímido, reservado e introspectivo.

Se Fernando pessoa parecia agradecer o facto de ninguém reparar na sua existência, Almada Negreiros necessitava do contrário para respirar, distinguindo-se claramente de outros cúmplices como Mário de Sá-Carneiro, Amadeu de Souza Cardoso ou Guilherme de Santa Rita, agentes da ruptura estrangeirados que não beneficiaram do dom da longevidade.

É pois num ambiente solitário e pioneira que Almada desenvolve o seu trabalho num mundo adverso, ao longo de quase toda a vida iniciada em S. Tomé a 7 de Abril de 1893.

Nada o fez vacilar nesse percurso escolhido e assumido até final. Incapaz de se fixar numa só área da criação, Almada Negreiros vivia vertiginosamente num vai e vem entre as artes e as letras, ainda mais diversificado que o francês Jean Cocteau.

Construiu uma obra multidisciplinar sem se preocupar com a coesão ou coerência mas apostado na construção de muitas pontes entre elas.

É verdade que é mais reconhecido hoje pelas artes plásticas mas o grande triunfo de Almada Negreiros é o ter conseguido extrair da sua época o seu estilo enquanto outros se limitaram a tentar impor um estilo à sua época. Quantas vezes sucumbiram nessa caminhada sisífica camusiana enquanto ele seguia o paradigma do renascimento.

É no seguimento, sem ficar preso a Leonardo da Vinci, que Almada Negreiros não abandona o rigor racionalista mas dá largas à expressividade emotiva e poética na pluralidade de centros de interesse e formas múltiplas.

Sendo vanguardista, Almada Negreiros vai aos clássicos buscar os seus modelos, sejam gregos ou italianos de Quatrocentos, para buscar a comunhão dos futuristas como Picasso ou Matisse.

Na literatura, é em Almada Negreiros que encontramos os sinais que anunciam a literatura surrealista com A engomadeira, quase uma década antes do manifesto de Breton, com um texto corrido sem pontuação, em Os saltimbancos anunciam a chegada de Jaymes Joice e do seu Ulisses.

No Teatro, Almada bebe em Pirandello della Miranda mas antecipa as peças de Ionescu e de Beckett.

Chega por hoje, para notarmos que estamos perante um dos maiores criadores de sempre da cultura portuguesa? Apesar de ser recebido de mãos abertas na Espanha e em França, ele optou sempre por regressar a Portugal e aqui se fixar, em detrimento do sucesso que granjeara além fronteiras.

O seu país foi a sua missão porque “é preciso criar a pátria portuguesa no século XX”, conforme repetiu tantas vezes.

O seu país nunca se mostrou – nem mesmo hoje – preparado para um criador da sua envergadura. Uns chamavam-lhe demente, devido à extravagância das suas atitudes na juventude.

Em Manifesto Anti-Dantas e por extenso foi violento nos seus ataques aos mandarins culturais, esse “coio d’indigentes, d’indignos, de cegos” ou essa “resma de charlatães e de vendidos” que “só pode parir abaixo de zero”. Essa violência valeu-lhe o isolamento, sem críticas, sem divulgação, editores e público.

Acresce que o patriotismo de Negreiros não se encaixava nos conceitos da monarquia, da República e do Estado Novo. Para ele um povo completo é aquele que “reúna no seu máximo todas as qualidades e todos os defeitos. Coragem, portugueses, só vos faltam as qualidades” – escreveu no Ultimatum futurista.

Quando o Estado novo lhe encomendou os frescos para as novas gares marítimas, Almada deixou de fora as cenas do passado glorioso e escolheu tradições populares e o sofrimento da gente miúda. O autodidactismo percebe-se na “Histoire de Portugal par coeur” que parece um olhar ingénuo de uma criança. A ingenuidade e a infância eram temas caros a Almada Negreiros. A primeira representa um estado de pureza em que é possível a vida do poeta que se considerava um “menino d’olhos de gigante”.

Renascer, reencontrar-se, desaprender, reaver a ignorância, reaver a ingenuidade, recuperar a inocência, aprender outra vez são ideias presentes nos textos de Almada, a começar em “Nome de guerra”, uma obra fulcral da literatura nacional de novecentos.

Almada tentou mostrar sempre a eterna candura de um incendiário inconsciente de o ser que 

“larga a cidade masturbadora, febril, 

rabo decepado de lagartixa

labirinto cego de toupeiras,

raça de ignóbeis míopes, tísicos, tarados, 

anémicos, cancerosos e arseniados” (cf. Cena de Ódio).

Surpreender, chocar e contrapor, com ironia no sorriso e a malícia do olhar era tão natural como respirar para Almada Negreiros, a começar com o seu “Manifesto anti-Dantas”. Esta sua divisa contra o conformismo que era personificado por Júlio Dantas acaba por ser assimilada por todos os portugueses ao longo do século passado, sempre que alguma polémica surgia.

É com esse “morra! Pim” que Almada Negreiros foge a qualquer tentativa de classificação – sempre redutora de um génio – seja ela de saudosista, simbolista. Futurista, interseccionista, sensacionista, cubista, expressionista, abstraccionista ou… nada disso e tudo isso.

A sua personalidade versátil levou-o em busca de novas formas de expressão como as múltiplas personalidades do seu Fernando Pessoa, com quem colaborou na “Orpheu”, ao lado de Mário de Sá-Carneiro ou Amadeu de Santa-Rita.

A sua obsessão final foi a tentativa de unificar toda a produção artística, a partir de parâmetros egípcios, gregos, bizantinos e florentinos que apontavam para a eternidade e imutabilidade da arte, visível na análise aos painéis de S. Vicente de Fora. Apogeu da pintura portuguesa do século XV, sob assinatura de Nuno Gonçalves.

Ao contrário de Pessoa, Almada Negreiros conhece a consagração popular em vida a tal ponto que mesmo que os portugueses continuem sem conhecer a obra, a alma da Almada foi por todos amada. Perdão, é por todos amada.

Ninguém como ele sabia que “nascer é vir a este mundo, não é ainda chegar a ser” – como escreveu em 1935 - até porque “um cordão umbilical não se falsifica. Ou há ou não há”.

Almada Negreiros é um dos resultados mais felizes da colonização portuguesa, nascido na Roça da Saudade (que outro nome havia de ser), na Ilha de S. Tomé, em pleno Equador, a 7 de Abril de 1893 – há 120 anos.

Os rostos da República de A a Z (18)

“Não sei o que trará o amanhã”

Nesse ano, António Ferro, seu camarada do Orpheu e seu editor é nomeado para a direcção do Secretariado da Propaganda Nacional. Este democrata fervoroso na sua juventude, escritor e jornalista era um apologista das letras e das artes do  Estado Novo.

Um ano antes, publicara no Diário de Notícias cinco entrevistas a Salazar e um artigo intitulado “Política do espírito”, inspirado em Paul Valéry, em que defendia o "desenvolvimento premeditado, consciente, da Arte e  da Literatura” como necessário ao “prestígio exterior da nação” e ao seu “prestígio interior, à sua razão de existir”.

Uma das suas primeiras iniciativas para fomentar a criação literária e o trabalho intelectual foi a instituição de prémios para livros em cinco áreas: história, ensaio, jornalismo, romance e poesia.

Há mais de vinte anos, concluído, Pessoa tinha um livro d versos a que deu o nome Portugal. Em Setembro de 1034 preenchia os requisitos para se candidatar ao prémio Antero de Quental (“inspiração bem portuguesa e um alto sentido de exaltação nacionalista”). 

Os amigos incentivaram Fernando Pessoa a concorrer e o próprio António ferro adiantou dinheiro para a publicação que à última hora viu  titulo alterado para Mensagem. Posto à venda em Dezembro, não tinha dimensão para o Prémio Antero de Quental mas venceu a segunda categoria (um poema). António Ferro, tendo em conta a simples questão do número de páginas multiplicou por cinco o valor do prémio (mil escudos), o mesmo valor da primeira categoria.

A reacção a Mensagem foi globalmente positiva, ao ponto de Um jornal ter escrito: “a riqueza poética deste livro é tanta que, ainda que o seu autor nunca mais escrevesse um verso, o seu nome  ficaria para sempre ligado à mais rica poesia portuguesa” ( in Diabo, 27 de Janeiro de 1935). Outros acusaram Pessoa de ser “excessivamente intelectual, falho de emoção e sensibilidade” sendo os seus poemas apenas “telegramas” de "um notável poeta (...) que raros decifrarão”.

Quando publicou Mensagem, Fernando Pessoa não tinha perdido inteiramente a esperança no governo de Salazar. Aceitava o Estado corporativista por “disciplina” e concedia-lhe o benefício da dúvida que acabaram de vez em Fevereiro do ano seguinte.

Em Janeiro de 1935, Pessoa indignara-se com um decreto que extinguia as “associações secretas” e no mês seguinte publica um artigo a defender a Maçonaria. Segue-se uma avalancha de artigos que caluniavam os Maçons e censuravam Pessoa por os defender. A lei acabou por ser aprovada a 5 de Abril sem um único voto contra.

Mais determinante para o desencanto de Pessoa em relação ao regime foi  o discurso de Oliveira Salazar na entrega dos prêmios do SPN, um dos quais galardoava  Mensagem. 

Fernando Pessoa não assistiu à cerimónia e ficou espantado ao ler nos jornais no dia seguinte a recomendação de Salazar: “as produções criativas e intelectuais dos escritores deveriam não só respeitar certas limitações mas também seguir algumas directrizes impostas pelos princípios morais e patrióticos do estado Novo”.

“Nada me pesaria que invadissem ou tomassem Portugal, desde que não me incomodassem pessoalmente”, é a frase que ele acrescenta em “Livro do Desassossego” à afirmação “A minha pátria é a língua portuguesa”.

Foi isso que aconteceu. Fernando Pessoa sentiu-se incomodado, ultrajado pelo facto de a sua língua ter sido atacada, invadida, controlada.

Conclui-se agora que a idéia força de Mensagem centrava-se num Portugal não como estado político mas sim como "nação constituída por seres livres, unidos por uma língua, uma cultura e uma história notável”.

A ideologia patriótica de Pessoa era aberta e universalista, ideia que muitos nacionalistas na conseguiam entender de quem defendia a Maçonaria.

Face ao discurso de Salazar, Pessoa deixa de escrever porque “ficamos sabendo, todos nós que escrevemos, que estava substituída a regra restritiva" da Censura, “não se pode dizer isto ou aquilo”, pela regra soviética do poder, “tem que se dizer aquilo ou isto”.

Ele tinha razão. Entregara poemas para a revista Sudoeste (dirigida por Almada Negreiros) e três deles foram omitidos.

A última metade do século XX não confirma o pedido de Pessoa à namorada Ofélia para nunca dizer a ninguém que era poeta (“quando muito, escrevo versos”). A omnipresença do poeta levou muitos a dizer que “tanto Pessoa já enjoa”.

Era o cumprimento da paráfrase de Álvaro de Campos: “cada vez mais perto do mito, cada vez menos perto de mim”.

Pessoa sentia-se cansado: “tenho estado velho por causa do Estado Novo”. É verdade que as crises hepáticas devidas ao consumo excessivo de álcool massacravam-no, ao ponto de concluir um poema, em meados de Novembro de 1935, assim: “dá-me mais vinho, porque a vida é nada” porque “há doenças piores que as doenças” e “há tanta coisa que, sem existir, /Existe, existe demoradamente, /E demoradamente é nossa, é nós...”.

Oito dias depois sofre mais uma crise que não consegue vencer. Foi em 27 de Novembro, aniversário da irmã, que estava com a família na casa do Estoril.

Estranhando a ausência de Fernando para o jantar comemorativo, o cunhado procurou-m no dia seguinte. Pessoa é internado no dia 29, no Hospital de S. Luís dos Franceses, onde é assistido pelo primo , e escreve as suas últimas palavras: “Não sei o que trará o amanhã”.

O amanhã trouxe-lhe a morte, devida a uma pancreatite aguda. No funeral estiveram umas 50 pessoas. Aberta a herança, o defunto deixava uma arca de madeira, com milhares de textos originais e inéditos, dactilografados ou manuscritos em cadernos, agendas, papel dos cafés, folhas volantes, facturas e pedaços de papel rasgado...

No Jazigo da sua avó Dionísia, o Grande Poeta ficou a aguardar que as suas obras fossem devidamente publicadas e que o tempo passasse, trazendo uma próxima geração de leitores entendesse o seu génio.

A fragmentação da sua obra e o seu viver, no desencantado pós-guerra, acaba por encontrar uma receptividade e compreensão impossíveis em vida de Fernando Pessoa.

João Gaspar Simões é um dos responsáveis ao escrever uma biografia pessoana de 700 páginas, em 1950, contribuindo para o catapultar para o patamar de grande glória das letras portuguesas.

Mas este autor não chegou a compreender totalmente o poeta, especialmente os heterónimos que são hoje a poesia mais rica e original.

Se quase todos consideram Ode Marítima a obra maior, outros consideram de pouco  calor a poesia heteronímica (como José Régio).

Não fora polémica que Pessoa não pressentisse quando revelava a Adolfo Casais Monteiro, em 1935, a intenção de deixar para segundo plano os escritos de Caeiro, Campos, Reis, etc. por recear “nenhuma venda de livros desse género e tipo”, apesar de reconhecer: “pus no Caeiro todo o meu poder de despersonalização dramática, pus em Ricardo Reis toda a minha disciplina mental, vestida da musica que lhe é própria, pus em Álvaro de campos toda a emoção que não dou nem a mim nem à vida” em contraponto a um Fernando Pessoa ”impuro e simples”.

Casais Monteiro faz a primeira edição póstuma da obra poética de Fernando Pessoa, uma recolha com cem poemas e Gaspar Simões continua o trabalho de publicação das obras dos heterónimos nos anos entre 1944 a 1952, que, juntamente com A Mensagem, formam o primeiro núcleo substancial da poesia pessoana ao dispor do grade público.

Apenas em 1960 Maria Aliete Galhoz organiza a primeira grande edição de Pessoa publicada no... Brasil, que serviu de “bíblia” a uma grande geração de leitores de Pessoa.

A divulgação da prosa pessoana é mais lenta e atravessa as décadas de 60 e 70 do século passado. Só em 1974 surge uma mudança cósmica no universo criativo de Pessoa com a publicação do Livro do Desassossego, traduzido em várias línguas. 

É um livro que Pessoa deixou como um amontoado de fragmentos (mais de 500), sem qualquer ordem ou fio organizativo que desencadeou uma febre colectiva sobre tudo o que era pessoano, lançando aquele que “não era nada, nunca serei nada” para a celebridade póstuma em que tinha apostado toda a vida.

Eduardo Lourenço e Richard Zenith (nosso companheiro nestas crónicas) fazem com que Pessoa se afirme, “no crepúsculo do milénio, como o emblema da nossa perda de certezas sobre o ‘eu’ e sobre tudo o mais".

Teresa Rita Lopes, em 1977, dá a pancada final na tarefa e mostrar toda a obra de Fernando Pessoa e facetas pouco conhecidas do poeta levando a toda a Europa uma curiosidade sem precedentes sobre a Língua Portuguesa celebrada com o prémio Nobel de José Saramago.

De facto,  consumava-se o Livro do Desassossego: “Eu, longe dos caminhos de mim próprio, cego da visão da vida que amo (...), cheguei por fim, também, ao extremo vazio da coisas, à borda intransponível do limite dos entes, à porta sem lugar do abismo abstracto do mundo”.

Hoje, Fernando Pessoa é publicado em todos os continentes, em 40 línguas, desde o norueguês ao vietnamita, do afrikaans ao urdu.