Thursday, September 29, 2011

Os rostos da República de A a Z: Sidónio Pais (1)



Com esta crónica, iniciamos uma síntese da vida daquele que foi um “meteoro de formiga preta que sucedeu à Branca”: Sidónio Pais, a face de um combatente contra o analfabetismo, a politiquice, a desorientação, a ganância e a petulância, males a que os críticos de Afonso Costa chamaram os “piolhos” que infestavam a República nascida oito anos antes.

A vida de um Homem não cabe em meia dúzia de crónicas, muito menos quando estamos perante uma personalidade tão rica que, apesar de ter ocupado o poder apenas um ano, como Presidente da República, foi, é e será, pela sua controversa passagem pela política nacional, objecto de várias apreciações e estudos. Existe um largo número de obres sobre este filho de Caminha, ora tecendo elogios a raiar a idolatria, ora denegrindo a imagem deste minhoto, sem dó nem piedade.

Por isso, não é exagero afirmar que estamos perante uma figura central da história da I República, a avaliar também pelas palavras de Egas Moniz, primeiro Nobel português, na medicina, que o definiu como “personalidade marcante que passou como um meteoro através da política portuguesa”.

Foi consagrado com a honra de os seus restos mortais terem sido depositados no Mosteiro do Jerónimos, ao lado de Teófilo Braga e Óscar Carmona, sendo para os portugueses o único que ostenta título de “presidente-rei”, beneficiando do apreço dos republicanos e monárquicos, mesmo depois de 1926. Com o apoio do Estado Novo, Sidónio Pais beneficia da imagem de Homem bondoso e mártir que ainda povoa o imaginário dos portugueses mais idosos.

De facto, a figura de Sidónio Pais é um caso ímpar na nossa história: a sua imensa popularidade está na razão inversa da sua permanência no poder. É comparável. Em tempos mais recentes, a Francisco Sá Carneiro ou Adelino Amaro da Costa. Foi o primeiro Presidenta da República eleito por sufrágio universal (masculino) e só esteve à frente do país entre 5 de Dezembro de 1917 e 14 de Dezembro do ano seguinte, data do seu assassínio. Este ano colocava-o na galeria dos memoráveis, apesar de não ter sido governante, ou importante chefe partidário ou singular tribuno parlamentar, como os referidos Sá Carneiro ou Amaro da Costa.

Com apoio de Brito Camacho, a carreira política do caminhense começa discretamente em 1910, porque até Antão persegue com brilhantismo uma carreira académica como professor de Matemática em Coimbra, além de ser oficial do Exército e director da escola Industrial Brotero, em Coimbra.

Nada fazia prever que, sete anos depois, explodisse na política nacional como um verdadeiro meteoro cuja popularidade atravessou e conquistou Portugal inteiro.

Não estamos perante um homem que nasce depois de ter feito cair o poder hegemonizado por Afonso Costa e o Partido Democrático, radical e jacobino.

O altominhoto tinha uma linha, uma figura distinta, sabia estar e era um líder simpático a que poucos pareciam estar indiferentes, desde a sua pose à sobriedade das suas maneiras passando por um olhar vivo e humanista (cf. SAMARA, Maria Alice, Sidónio Pais, Círculo de Leitores, Lisboa, 2002, pp.9-20).

Os rostos da República de A a Z: Afonso Costa (10)



A consolidação do Estado Novo marchava sobre rodas mas Afonso Costa não desiste até à morte, súbita, em Paris, em Maio de 1937, sem ver dada nova oportunidade à sua tão amada República.
Com a Liga de Paris formalmente desfeita em 1932, Oliveira Salazar, mais seguro que nunca no poder, dixa de fora da amnistia Afonso Costa.

Por isso, não resta ao velho líder republicano manter a luta contra Salazar, líder do catolicismo conservador, já à frente do Conselho. Fá-la através de várias entrevistas, retomando a defesa do socialismo integral, defendendo um programa reformista de um Estado interventivo, próximo do Estado da social-democracia.

Em Portugal cresciam os grupos anarquistas e comunistas, os únicos disponíveis para a luta depois da “demissão” da Aliança Republicano-Socialista.

No ano de 1933, Num conjunto de entrevistas a um jornal brasileiro, Afonso Costa tenta desmascarar os equilíbrios orçamentais do “papa negro”, Oliveira Salazar, apontando os sucessivos défices das finanças públicas portuguesas e chamando a atenção para a origem do desafogo que datava de 1924, o que não era mentira.

Afonso Costa não se limitava a estes dois pontos, atacando Salazar por ser um “perigoso jesuíta que já pós a funcionar em Portugal a Monita secreta” (cf. JOBIM, José, A verdade sobre Salazar, Entrevistas concedidas em Paris pelo sr. Afonso Costa, Rio de Janeiro, Calvino Filho Editor, 1934, pp. 28-39).

Honestamente, reconhecia a culpa dos republicanos pelo estado de ditadura a que o seu pais chegara: Apontava três razões, sendo a primeira “a criminosa fraqueza e quase covardia em relação aos ataques sucessivos dos reaccionários militaristas” enquanto a segunda era a “falta de comparência em vários ramos da administração”. Mas havia uma terceira, “o descrédito do Parlamento”.

Afonso Costa não conhecia o novo ditador e dele dizia que era “um homem novo e de falas doces, misantropo, apático, frio, esperto, insociável , trabalhador e insofridamente ambicioso. É vaidoso como uma mulher”. (cf. JOVIM, José, op. cit. pp. 53-93).

Salazar responde acusando Afonso Costa de “falsificador da História” e perdia a sua compostura, dinamizando uma polémica violenta que ocultou depois nas suas memórias.

Acusado por Salazar por fazer um exercício abstraccionista — sem tradução na realidade do pais — Costa é comparado a um dos dois alunos que, numa turma são escolhidos para se ocuparem a defender duas posições contrarias. Só servia para avivar a discussão e arquitectar raciocínios.

Nessa perspectiva, dizia Salazar: "o dr. Afonso Costa ficou para sempre amarrado ao se método dedutivo, às sua argumentação abstracta, ao absolutismo de certas proposições, à incapacidade de observar os factos e corrigir com eles uma ou outra das suas atitudes mentais”.

Nas suas “Duas escolhas”, Oliveira Salazar é particularmente violento: “Contra a discussão por hábito, contra a critica por princípio, contra o insulto por sistema, contra o partidarismo por ódio, a ditadura tem afirmado e feito vingar outra escola política” (cf. GUIMARÃES; Alberto, A verdade sobre Afonso Costa, ed. Autor, 1935, pp. 24-232).

Afonso Costa não se conteve e respondeu mas o Estado Novo nunca desistiu de ter a última palavra e Alberto Guimarães é o porta-voz dela ao classificar Afonso Costa como “maquiavélico, sinistro, nefasto, patife, nojento, seco de coração, ambicioso como um negociante judeu, psicologicamente um tirano, sem escrúpulos” até concluir que “Afonso Costa seria homem para vender o próprio pai”.

O Estado Novo encetou então uma campanha que define Áfonos Costa como a personificação do “ódio e crime” e “erguer-se-ia o pais inteiro para o expulsar” para se afundar na sua obra “sinistra de lama e sangue”.

Estava tudo dito, mas a luta era desigual mesmo quando surge uma pequena esperança com a guerra civil espanhola, por parte dos resistentes ao Estado Novo.

As 65 anos, Afonso Costa colabora activamente, na organização da Frente Popular Portuguesa contra a Ditadura, dominada por republicanos, e é indigitado para grão-mestre da Maçonaria Portuguesa. Com a sua morte súbita, em 1937, caem em terra estrangeira as sementes que hão-de germinar em 25 de Abril de 1974. A liberdade, a República e o socialismo constituem o seu tripé ideológico sobre o qual assentam os seus sucessos – muitos – e os fracassos – poucos.

Saturday, July 2, 2011

Os rostos da República de A a Z: Afonso Costa (09)


Em 1920, repetiam-se os pedidos para que Afonso Costa voltasse e ele recusou-os todos. Marcado pela forma como o sidonismo o tratou , não estava disposto a deixar-se “queimar” só para tapar algum buraco. O seu nome era uma espécie de último recurso mas ele não estava para aí virado.

Em Março do ano seguinte, Bernardino Machado chama-o para negociar um empréstimo no estrangeiro, de 50 milhões de dólares, mas descobre-se que Portugal caíra numa burla e a polémica volta a instalar-se entre acusações a Costa de se envolver numa negociata.

Vivia-se uma nostalgia do afonsismo e no Verão, com a vitória dos liberais, Afonso Costa chega a planear o seu regresso a Portugal mas impressionado com os acontecimentos da noite sangrenta de 19 de Outubro, com a execução bárbara de Granjo e de Machado dos Santos, decide não regressar.

Em 1922, o presidente volta a insistir com ele mas Afonso Costa mantém-se irredutível até intervir às claras no ano seguinte quando as forças conservadoras se recompuseram em torno do Partido Nacionalista.

Afonso Costa empenha-se na bem sucedida eleição do diplomata e escritor Manuel Teixeira Gomes para o Palácio de Belém, contra Bernardino Machado.

Teixeira Gomes convida-o a formar Governo a 2 de Novembro e, apesar de uma eufórica recepção, em Lisboa, Afonso Costa desiste, argumentando com a recusa do Partido Nacionalista.

Em Junho de 1924, Teixeira Gomes volta a repetir o convite do ano anterior. Sem resultado porque “os insignificantes políticos que nos tem governado não querem que ele venha” — dizia o presidente Teixeira Gomes (cf. A. H. Oliveira Marques, in Afonso Costa, Lisboa, Arcádia, pp. 208-236).

Em Portugal, as suas hipóteses estavam comprometidas em contraponto ao prestígio conseguido no estrangeiro, sendo eleito vice-presidente do Tribunal Permanente de Justiça Internacional e, em Março de 1926, presidente da sessão extraordinária da Sociedade das Nações.

Poucas semanas depois, a 28 de Maio, instaura-se em Portugal uma ditadura militar em que o único elo que unia os revoltosos ra o fim da República dos democráticos.

A 8 de Julho, Afonso Costa era demitido do cargo de presidente da Delegação portuguesa à Sociedade das Nações.
Afonso Costa não é apanhado desprevenido. Esperava para ver desta conspiração de um vasto leque de forças unidas contra o Partido Democrático num programa mínimo, com um apoio máximo” (cf. ROSAS, Fernando in História de Portugal, dir. José Mattoso, Lisboa, Círculo de Leitores, 1994.)

Para se avaliar do capital político que Afonso Costa possuía, em 1927, o seu nome aparece como possível ministro das Finanças na famosa Liga de Paris, movimento que preparava a resistência. Ele estava ao lado de nomes como Jaime Cortesão, Álvaro de Castro, Domingues dos Santos e António Sérgio. Germinava a II República... fazendo com que Afonso Costa se aproximasse de antigos adversários e admitindo que “a República deve encaminhar-se para a esquerda, apoiando-se nas classes operárias” (cf. A. H. Oliveira Marques, op. cit., p. 241).

Lá fora, Afonso Costa participa numa campanha contra um empréstimo pedido pela ditadura, ampliando os laços republicanos com os espanhóis.

Em 1930 multiplicam-se os contactos para unir a oposição, reunindo núcleos de exilados em Espanha mas avolumavam-se outras contrariedades porque, cá, muitos são seduzidos pelo projecto da União Nacional, lançado por Oliveira Salazar.

A revolta da Madeira que se alargou a outras colónias animou os republicanos exilados em Paris constitui um comité enquanto Jaime Cortesão é enviado a Espanha para obter o apoio espanhol à insurreição portuguesa. Na Galiza, em Agosto de 1931, há um contacto com o ex-ministro da Guerra, António Ribeiro de carvalho, mas este recusa participar na revolução com os exilados.

Em Portugal, a Aliança Republicana Socialista esvaziava os apoios dos emigrados e a Liga de Paris extingue-se em 1932. A consolidação do Estado Novo marchava sobre rodas mas costa não desiste até à morte, súbita, em Paris, em Maio de 1937, sem ver dada nova oportunidade à sua tão amada República.

Os rostos da República de A a Z: Afonso Costa (08)


Sindicalistas, católicos, monárquicos, republicanos moderados uniam-se contra Afonso Costa em volta do caminhense Sidónio Pais, que avança com um golpe no dia 5 de Dezembro de 1917.

Dois dias depois, a conspiração parecia fracassar e Afonso Costa, retido num hotel no Porto, manda servir café para toda a gente enquanto interpela o presidente: “ V. Ex. cia aceita a demissão do Governo, sem me ouvir?” (cf. Oliveira Marques, in Afonso Costa, Lisboa, Arcádia, 1975, p. 188).

Afonso Costa recusa-se a fugir e no dia seguinte o hotel era cercado por militares e preso, sendo conduzido pela escuridão das ruas do Porto e daí para o forte da Trafaria e deste para Elvas, onde ficou recluso três meses.

Os “afonsistas” eclipsaram-se em Lisboa e a multidão assaltava a casa de Afonso Costa, lançando livros, roupas, santos crucifixos (para espanto de todos!) pelas janelas.

Costa era visto como ditador, o que explica a vandalização da sua casa. Fernando Pessoa não poupava as palavras quando se referia a Afonso Costa: “Franco seria um tirano de merda; este (Costa) é um tirano de caca”, é “um dos maiores bandidos que tem aparecido à superfície da política lusitana”.

Dupla sai de cena

Com Sidónio Pais termina um ciclo de promessas não cumpridas pelos dirigentes republicanos e Afonso Costa é associado a todas as insuficiências do regime. Bernardino Machado leva por tabela e é enviado para o exílio e ninguém se levanta em defesa deles. Afinal, Costa ser-viu os objectivos de Bernardino, tornando-o presidente e este satisfez amplamente os interesses do partido de Afonso Costa. Formaram uma dupla de sucesso e pagaram com igual fúria do povo.

Em Março de 1918, António José de Almeida insurge-se contra a manutenção de Afonso Costa no forte de Elvas, denunciando a campanha de calúnias de que é alvo e, no fim do mês, o antigo ministro das Finanças saía da prisão. Terminavam três meses de tormento para Afonso Costa que seguia para Paris onde instalou o seu escritório de advogado, bem sucedido.

Enterrada a aventura mo-nárquica e sidonista, em 1919, Afonso Costa escla-rece que não quer voltar à política: “eu e os meus fomos pessoalmente acometidos e tivemos de sofrer do-res, calúnias e vexames, que nem aos maiores inimigos da Pátria seria legítimo infligir” (cf. Oliveira Marques, Op. Cit. pp. 433-434). Afonso Costa tinha 48 anos e muito para dar ao país.

Depois de deixar de viver em Portugal, após o golpe do caminhense Sidónio Pais, Costa continua a percorrer a Europa como um “bom burguês”, sem deixar de praticar o seu desporto favorito, a esgrima.

Imagem externa favorável

A guerra destruíra completamente a imagem de Afonso Costa e do seu Partido Democrático, mas o seu prestígio entre as grandes potencias mantinha-se alto, sendo nomeado para substituir Egas Moniz (médico, diplomata e futuro Nobel da Me-dicina) na Conferência de Paz em Paris, após a I Guerra Mundial.

Afonso Costa aplicou toda a sua sabedoria e engenho para defender os interesses de Portugal na Sociedade das Nações, como descreve de forma clara José Medeiros Ferreira na sua obra Portugal na Conferência de Paris, Lisboa, Quetzal, pp. 28-83.

Afonso Costa representou Portugal na assinatura dos Tratados de Paz que se seguiram ao Tratado de Versa-lhes e continuou a desempenhar actividades diplomáticas ao serviço do pais, tentando mesmo candidatar-se ao Conselho Executivo da Sociedade das Nações, em representação das “pequenas potências”.

Portugal volta
a chamá-lo

Em Portugal, a vida partidária voltava ao rotativismo entre Liberais (evolucionistas e unionistas) e o Partido Democrático, igual ao que marcara os últimos anos da Monarquia.

O regime entrava em convulsão interna, agravada pela inflação galopante, agitação social e instabilidade governativa. Em 1920, Portugal teve seis governos e no ano seguinte, sete. Repetiam-se os pedidos para que Costa Voltasse e ele recusou-os todos.

Marcara-o a forma como o sidonismo o tratou mas também é verdade que Afonso Costa não conseguiu reunir as condições que impunha e não estava disposto a deixar-se “queimar” só para tapar algum buraco.

Os rostos da República de A a Z: Afonso Costa (07)


A guerra deu a Afonso Costa o pretexto para o apelo à unidade de todos os republicanos, em troca de uma patriótica reconciliação, em seu redor.

Dirige-se a Londres onde afirma que a “Inglaterra nos convida a dar-lhe o nosso concurso nos campos de batalha da Europa, compromete-se a fornecer-nos os fundos necessários para que ele se torne efectivo, sob forma de material, abastecimento, etc., finalmente freta-nos em condições mais vantajosas um grande número os navios que apreendemos aos alemães” — lê-se no Diário II de João Chagas (ed. Rolim, Lisboa, 1987, pp. 266-277).

Contra a maioria, a proposta minoritária da intervenção na guerra ganhava forma e vencia. É a Afonso Costa e ao Partido Democrático que Portugal deve a entrada no palco de guerra europeu e não é fácil destrinçar, ainda hoje, onde começam e acabam as motivações de ordem interna e externa que sustentam esta decisão que traduz o “interesse de Afonso Costa na afirmação externa do Estado Republicano”.

As relações com Inglaterra estavam longe de ser as melhores porque os ingleses apenas reconheceram a República um ano depois e a imagem de Portugal — devido à contratação de mão-de-obra indígena nas colónias portuguesas — era pouco melhor que má.

Mal estalou a guerra, Costa apela à unidade dos republicanos embora a maioria preferisse expedições a África contra a ambição imperialista alemã, como a própria Inglaterra sugeriu.

Os oficiais do Exército também se opunham à politica de guerra e fazem a entrega simbólica das espadas ao Presidente Arriaga — o “golpe das espadas” — e de nada valia a Afonso Costa percorrer os quartéis tentando levar o exército à obediência.

COM a limpeza dos oficiais democráticos, o PD de Costa estremeceu e convoca novo congresso em Março de 1915, mas a GNR impede a entrada no Palácio de S. Bento. Rebentava a revolução dos republicanos radicais, durante três dias, a 14 de Maio, com 200 mortos e mais de mil feridos. Afonso Costa concorda em formar novo governo para pôr ordem na casa, com reintegrações, amnistias, prisões e desterros.

Costa controlava o Estado mas o pais estava à beira de rotura financeira e crescia o mal-estar social e insiste num Governo de unidade nacional para repartir os descontentamentos.

A 30 de Dezembro, Afonso Costa recebe pedido inglês para requisitar navios mercantes alemães atracados em portos portugueses. Era o momento de obrigar a Inglaterra a cumprir o seu dever: invocar a aliança luso-britância.

Com a apreensão dos navios alemães a 23 de Fevereiro de 1916, a Alemanha declara guerra a Portugal, no dia 9 de Março.
O Partido de Costa estava isolado social e politicamente e a guerra dava-lhe a causa patriótica, de unidade no capo republicano e até dos portugueses de que Afonso Costa precisava.

De Inglaterra não chegavam os apoios financeiros, condicionados à entrada directa na guerra na Flandres. A declaração de guerra da Alemanha força Afonso Costa a formar um governo de “União Sagrada”, reunindo evolucionistas e democráticos, com Afonso Costa nas Finanças. A estrela começava a apagar-se, com a organização do Corpo Expedicionário Português (CEP), entregue ao Ministro da Guerra José Maria Norton de Matos.

Em Dezembro de 1916 conheciam-se as “más condições lá vividas pelos soldados portugueses, mal alimentados, vestidos, calçados e posicionados. O CEP passava a chamar-se Carneiros de Exportação portuguesa porque o filho mais de velho de Afonso Costa “foi para um quartel general onde o papá o vai beijar. Exibindo-se e exibindo-o” (cf. Rocha Martins ‘Príncipe Sebastião’, citado por BARROS, Júlia Leitão, in Afonso Costa, p. 114.


O pais esvaía-se na fome e na miséria, com “um estendal de bichas, levantamentos, motins, assaltos provocados por insuficiência de abastecimento público e pelo agravamento do mercado negro e açambarcamento” em que as cidades são as primeiras a ressentir-se “com carência de pão.”. Nas aldeias há motins “rurais contra a saída de géneros, assaltos a lojas, manifestações e greves”.


Crescia a discórdia dentro do Governo de “União Sagrada” e a causa intervencionista virava-se contra Afonso Costa. “Era um tiro na culatra, multiplicando-se os fogos de oposição” e Afonso Costa começa a ser contestado dentro do PD até que em Julho de 1917, uma greve da construção civil termina em verdadeira batalha campal que o obriga a declarar o Estado de Sítio.


Em Setembro são presos 40 sindicalistas e Afonso Costa apercebe-se do cerco levando o seu amigos João Pinheiro Chagas a dizer: “creio que o medo tem algum império nos actos do homem enérgico que é Afonso Costa” (cf. op.cit. p.281).

A boa estrela de Afonso Costa apagava-se enquanto crescia a popularidade do herói da rotunda, Machado dos Santos.
Sindicalistas, católicos, monárquicos, republicanos moderados uniam-se contra Afonso Costa em volta de Sidónio Pais.

Monday, May 30, 2011

Os rostos da República de A a Z: Afonso Costa (06)


Afonso Costa chefia o Governo em Janeiro de 1913 e assume a pasta das finanças e destrói a velha desgraça monárquica: o défice das contas públicas sem olhar ao sangue derramado em várias frentes.

ERA o momento de glória do “grande líder”, a que Braga, cidade tida como bastião do ultramontismo, não ficou alheia, quando o recebeu apoteoticamente, com direito a rancho infantil, bandas musicais e declamação de poemas, na Primavera de 1911.

Agora, a República era ele, traduzindo-se em reformas como a administração pública, a criação da Faculdade de Direito de Lisboa e a constituição do há muito anunciado Ministério da Instrução Pública para se acabar com “os analfabetos que são o instrumento de toda a reacção”.

Os passos contra o conservadorismo prosseguem quando um novo decreto, em Janeiro de 1913, proíbe vários padres de residir por mais d e três meses nas áreas dos respectivos concelhos. Os vigilantes republicanos, “Formigas brancas” zelavam pela aplicação da Lei da Separação, “suprimindo jornais de província e condenando à prisão e desterro algumas dezena de elementos do clero” ao ponto de se começar a falar na “ditadura dos democráticos” (cf. BARROS, Júlia Leitão, in Afonso Costa, Círculo de Leitores, Lisboa, 2002, p. 93 e segs.).

Dividida, a Maçonaria convertia-se ao afonsismo e decretava-o “Cavaleiro Kadosh”, num mês em que despertam as primeiras tentativas de conspiração civil e militar, facilmente desmanteladas, como a que protagonizou o Herói da Rotunda, Machado dos Santos, e se saldou na prisão de uma centena de republicanos.

A oposição crescia precisamente onde estava o baluarte republicano, ao ponto de Afonso Costa, em 25 de Janeiro de 1913, na conferencia “Catolicismo e socialismo”, condenar o sindicalismo e as suas formas de luta, chamando os trabalhadores à razão. O seu pensamento evolui contra os sindicatos e, em Junho, acusa-os de se limitarem a “agitar por agitar” (MARQUES, A. H. Oliveira, in Ensaios de História da I República, Lisboa, Ed. Horizonte, 1988, p. 247). Este ataque ao sindicalismo acrescenta-lhe a alcunha de “racha sindicalistas”, ao fechar jornais e associações. Prende grevistas e dirigentes e afunila a sua base de apoio ao restringir o voto a “homens maiores de 21 anos que soubessem ler e escrever”.

Garantia-se o voto dos alfabetizados, concentrados, não por acaso, no meio urbano, o berço do novo regime. “Se quiserem fazer eleições com analfabetos, façam-nas os senhores, porque eu quero fazê-las com votos conscientes” (cf. IDEM, Ibidem, p. 229).

Quanto às mulheres, saboreemos esta descrição: “vemos a mulher vivificante no lar, assumindo funções mais delicadas, tomando cada vez melhor a posição de educadora dos filhos...” e sem direito a votar.

Para responder aos críticos, Afonso Costa “inventa” um superavit nas contas públicas (ainda hoje polémico), com o propósito de credibilizar a sua governança das finanças.

Crescia o cerco ao seu governo, após frustrados atentados bombistas, enquanto veraneava na Praia das Maças, em Setembro, o que não o impede de vencer as eleições suplementares de Novembro, perdendo a maioria do Senado.

Em Janeiro de 1914, mostra toda a sua habilidade e demite-se, esperando uma manifestação ou vaga de fundo, com base na sua popularidade. Afonso Costa aposta agora na rua mas a rua já não era apenas democrática, ou seja de Costa. Os Formigas Pretas desfazem um desfile de apoio que termina à pancada, com um morto e vários feridos.

A 4 de Fevereiro, em nova manobra táctica, retira-se. Bernardino Machado, regressado do Brasil, recebe Costa e Arriaga para formarem um Governo de ”acalmação” mas Costa não cede na manutenção do “desterro para 11 monárquicos perigosos, entre os quais Paiva Couceiro”. Em troca, Costa cede numa amnistia para os crimes de direito comum de alguns radicais democráticos.

A “acalmação” durou pouco tempo. Em Agosto, eclodia a I Grande Guerra Mundial que mudava todo o cenário da luta politica em Portugal, centrada agora no dilema entre intervir ou não no conflito.

É o ramo de oliveira de que Afonso Costa necessita: “não vejo que Portugal se afirme como ele é e como quer ser, senão tomando parte nos combates que se travam na Europa, para onde todo o mundo olha”. Estava aqui a rampa de lançamento do prestígio internacional do “gigante entre pigmeus” — como o descreveu Carlos Malheiro Dias.

A guerra deu-lhe o pretexto para o apelo à unidade de todos os republicanos, em troca de uma patriótica reconciliação, em seu redor.

Os rostos da República de A a Z: Afonso Costa (05)


À Lei da Separação - 20 de Abril de 1911 – era uma declaração de guerra à Igreja que se via expropriada, submetida financeiramente ao Estado. Era o castigo de muitos erros que a rua aplaudia, fundada num anticlericalismo que unia e dava coesão ao Partido.

Só a Igreja reagia contra a “atrocidade” e a “tirania” e através de Roma “declarava como “nulo e de nenhum efeito tudo quanto esta lei ordena contra os direitos intangíveis da Igreja” (cf. Jandundum in Lusitania).

O catolicismo deixava de ser a religião de Portugal, impedia uma instituição com hierarquia submetida a Roma e anulava o poder material e a influência cultural e recusando reconhecer qualquer utilidade na educação e na beneficiência.

Afonso Costa queria uma “limpeza moral” que “mais tarde todos os povos se veriam forçados a realizar” (cf. Afonso Costa. Discursos parlamentares). Os católicos tinham de se recolher no interior dos templos que agora eram propriedade do Estado e as cerimónias exteriores eram tuteladas. Os padres deviam despir-se de vestes eclesiásticas fora dos locais de culto ao mesmo tempo que eram insultados: o Estado comprometia-se a pagar subsídios ás viúvas e filhos ilegítimos dos padres...

Costa assume-se como “carrasco de prelados e Jesuítas” e os bispos equiparados a “delinquentes que devem ser punidos” – afirmou em 27 de Julho de 1911 (cf. Discursos Parlamentares).

Doente, Afonso Costa é eleito por Lisboa, em 20 de Maio, sofrendo novo revés com a escolha de Manuel Arriaga para Presidente da República, ultrapassando o costista Bernardino Machado.

O apoio de Afonso Costa e de Bernardino estava na rua, face às tímidas reacções à Lei da Separação e ao esvaziamento dos poderes do Presidente, com a Constituição aprovada em Agosto de 2011. O Presidente perde os poderes de dissolução do Parlamento e a sua eleição fica dependente do Congresso (Parlamento e Senado). Quem ganhasse o Congresso detinha o poder absoluto no novo sistema e só o Partido Republicano o podia conseguir.

A aventura de Paiva Couceiro é a lotaria de Costa, destruindo qualquer veleidade dos moderados à liderança do PRP. Costa exige o confisco de bens aos traidores e vence o congresso republicano em Outubro e o partido passa a chamar-se PD – Partido Democrático – e era meio caminho andado para o poder de que Costa estava arredio desde Setembro.

Entretanto, Afonso Costa institui o novo culto com os feriados - 5 de Outubro, 1 de Dezembro e 31 de Janeiro - , define-se o novo hino e bandeira. Na sua luta inter-partidária contra os moderados abandona o pluralismo e o respeito pelas liberdades. A República tinha a primazia sobre a democracia. Afonso Costa era o “grande líder” e nos primeiros anos o seu nome confunde-se com o novo regime.

A popularidade - nunca o nome Afonso foi tão escolhido pelos pais para os seus filhos - dá-lhe a legitimidade para a “limpeza” de restos monárquicos na máquina do Estado, mas oferece a Afonso Costa a porta para cometer os primeiros erros: “emprega os seus. O irmão secretaria-o; o sócio Germano torna-se director geral dos Negócios da Justiça; o solicitador do seu gabinete de advogado passa a contador da primeira vara; o cunhado toma o lugar de director geral do Supremo tribunal de Justiça, etc". (cf. Barros, Júlia Leitão, Afonso Costa, Círculo de Leitores, Lisboa, 2002, p. 81).

A República é ele e o PD porque “é preciso defendermo-nos com unhas e dentes contra os ímpetos dos adversários e contra a fraqueza quase criminosa de muitos republicanos” (os moderados do PE e da UR) – dizia ele num discurso já em 1912.

Assim opôs-se a uma revisão da Lei da Separação e à amnistia dos presos políticos que leva à queda do Governo em finais de 1912 e permite a Costa ascender ao poder. As suas posições políticas começavam a raiar o sebastianismo messiânico: “só nós podemos servir de garantia ao povo”.

Afonso Costa chefia o Governo em Janeiro de 1913 e assume a pasta das finanças e destrói a velha desgraça monárquica: o défice das contas públicas. É o melhor contributo de Afonso Costa para os descrédito da República, como vamos lembrar, com flagrante actualidade, sem olhar aos alguidares de sangue derramado em várias frentes.