Cem anos de República no Minho (19)

Que descrição podemos fazer do Minho quando eclodiu a revolução republicana?

A dimensão rural entrava pelos muros da cidade medieval que era Braga, com escassos milhares de habitantes, ao mesmo tempo que chegavam às nossas aldeias alguns ecos da influência da onda migratória a que o país assistiu nas duas últimas décadas do século XIX.

Em Braga, a par de muitos edifícios religiosos, deparamos com vários imóveis destinados a fins militares e uma ou outra associação de cariz sócio-caritativo (Associação Fúnebre e Montepio de S. António ou de S. José).

O analfabetismo — com os malefícios conhecidos — é muito elevado, percebendo-se assim a pobreza material da população urbana e rural bem como a escassa participação política dos minhotos. No distrito de Braga, 77 por cento eram analfabetos, na capital do Minho havia um liceu, várias escolas primá-rias e seminários. A Biblioteca Pública “não tem uma única vidraça que não esteja a cair de podre”.

O número de pobres que vagueavam pela cidade é difícil de entender por nós. O Jornal “Commercio do Minho” dava conta da existência de quatrocentos pobres que, um ano após a implantação da República, recebiam géneros e algum dinheiro para as primeiras necessidade. Era o bodo dos pobres que, com a chegada da I Guerra Mundial, assume números dramáticos: em 1919 havia duas mil pessoas que recebiam o bodo dos pobres em Braga.

O vaguear dos mendigos pelas ruas levou o escritor Miguel Unamuno a escrever, quando visitou o Minho: “sinto ferida a minha dignidade humana” porque “se privam a estes desgraçados as mais caras ,liberdades, mas não a liberdade de pedir esmola”.

Não fora a acção do bispo D. Frei Caetano Brandão, promotor de uma feira agrícola e industrial, uns anos, antes, quase se podia dizer que em Braga nada acontecia em termos culturais, sociais e económicos. Se assim era na grande cidade, podemos extrapolar sem exageros para o vazio das nossas aldeias que apenas eram agitadas pela irreverência de um ou outro Reverendo pároco.

Surgiam as primeiras fábricas de chapéus, de sedas enquanto o Teatro S. Geraldo era o único espaço cultural e político da cidade.

No início do século XX, Braga e seu termo sentiam carências enormes na saúde, na educação, no abastecimento de água e nas vias de comunicação. Sirva de exemplo, para percebermos, que não existia estrada entre Braga e Chaves e só no ano 1900 arrancaram as obras de ligação à cidade transmontana.

A electricidade chegava a Braga mas registavam-se muitos cortes e interrupções e em muitas aldeias — apesar de tantas décadas após a Revolta da ria da Fonte — ainda se faziam enterros dentro das Igrejas, contra todas as normas de saúde e nos adros.

Este comportamento, além de mostrar a religiosidade popular, traduz também a poderosa e inquestionável influência — muitas vezes caciquista — da hierarquia católica fomentadora da ignorância daqueles que teimavam em sepultar os seus entes queridos o mais possível próximo de Deus. Em 1901, o arcebispo de Braga lançava um apelo para que todas as paróquias construíssem um cemitério.

Em 1908, na freguesia de Priscos, em Braga, o Governador civil lamentava que tenha sido inumado na Igreja o cadáver de uma mulher, mais cinco cadáveres que estavam sepultados no adro e foram exumados.

"Desde o nascer do sol, as beatas infestam as igrejas, segurando grandes rosários” enquanto “os aldeãos transportam para a praça os seus produtos da sua lavra, até às dez da noite, hora a que fecham os estabelecimentos, transformando-se a cidade num túmulo” — escrevia José Valdez, em 1911.

Trazemos aqui este retrato do Minho para percebermos melhor até que ponto a República foi madrinha do desenvolvimento desta região, especialmente Braga.

Cem anos de República no Minho (18)

O que era o Minho aquando da implantação da República em 1910 que se há-de transformar no junqueiriano “bacanal de percevejos num colchão podre”?

A resposta pode ser encontrada em muitos documentos mas bastar-nos-á “O livro d’ouro da primeira viagem de S. M. El-Rei D. Manuel II a Braga”, em 1908, para encontrar a resposta mais eloqüente. Esta resposta possibilita-nos avaliar o estrondo cultural, social e religioso que a República provocou em todo o Minho, onde os “cidadãos são fidelíssimos tradicionalistas, na religião, na política, na indústria e na Arte”.

Na cidade capital do Minho surgiam as “novas indústrias e floresciam as antiga, a luvaria, os sapatos, os couros, as ferragens, os linhos; mas o chapéu braguêz, o pesado e moreno feltro, quasi impermeácel e imutável, nada o destronará” — escrevia, em 1909, Joaquim Leitão.

Quem vivia na cidade? A resposta também é dada pelo “Livro d’ouro...” que descreve o “nódulo central de Braga, aparte um armezendado comercial, é para o solar, o palácio e o templo” porque a população operária das novas indústrias “descentraliza-se para as cordas do círculo, às ruelas em que cada telhado é uma fábrica e cada ser um artífice, n’outras tantas pernas laboriosas d’essa aranha a que, avistando-a do Monte, Ramalho Ortigão comparou Braga”.

E mais, “longe d’esse fragor proletário dos agrupamentos fabris, Braga remanesce o socego solarengo e a paz dos mosteiros” ostentando a “flor da nobreza minhota que é a mais antiga de Portugal”.

O povo cultivava de sol a sol as grandes propriedades da “nobreza mais antiga de Portugal” e os operários associavam-se para poderem pagar os funerais, tal era a pobreza em que vivam o povo, excluído do “nódulo central” dominado pelo solar, o palácio e o templo”.

Por isso, o Minho cedo é arregimentado para “esta marcha heróica a caminho do cano de esgoto” — como descreveu o nosso adoptado vimaranense Raul Brandão.

Braga, como já escrevemos, viveu essa hora de fervor republicano em que a política agora é de todos e não de elites.
“Ai de quem se prclamar monárquico. Se a política é de todos, não quer dizer que todos possam ter qualquer política. O exercício da política é monopólio exclusivo dos republicanos, que são ao mesmo tempo a situação e a oposição”. É assim que decreta o jacobinismo triunfante que leva hordas de monárquicos “feios a serem bonitos”, enquanto outros se fecham nos seus palácios (até à impossibilidade de os sustentar) e outros se refugiam em Espanha.

Os monárquicos que queiram manter-se nas estruturas do poder fazem a sua conversão ao republicanismo. São os “adesivos”, centenas de funcionários e políticos do anterior regime que professam agora a mais incondicional ideologia republicana.

Na administração pública, não reina o primado do mérito ou da competência, mas a fidelidade do grupo. Os até agora excluídos são promovidos: o marchante passa a ser negociante de carnes verdes, enquanto o padeiro é agora industrial de panificação. Tudo quer igualdade, para cima...pulverizando-se a autoridade do Estado, primeiro o passo para a atmosfera anarquizante que reinava nos últimos tempos da monarquia.

Se a monarquia é derrubada por um acto terrorista — o assassínio de D. Carlos e do príncipe herdeiro — será um feito terrorista que a vai derrubar: o golpe de 26 de Maio, precipitado pelo gesto terrorista que mata o herdeiro da coroa austríaca, em Sarajevo, em 1914. Começa assim a I Guerra Mundial, onde Portugal se envolve para proteger as fronteiras em África, enviando 55 mil homens para a guerra nas trincheiras da Flandres.

A grande guerra traça a marca mais profunda na sociedade portuguesa na segunda década do séc. XX: carência de géneros essenciais, aumentos dos preços, desvalorização do dinheiro, racionamentos, assaltos a armazéns, confrontos entre civis e militares, peste pneumônica e a revolução de Gomes da Costa. Mas a República gerou profundas alterações na sociedade portuguesa, como demos conta na crônica passada e desenvolveremos na próxima.

Cem anos de República no Minho (17)

Formado em Lisboa um Governo Provisório, após a aclamação da República, no Minho e na sua capital, decorriam plácidos e ordeiros os primeiros dias, ainda fascinados com a presidência do dr. Teófilo Braga.

Todavia, a paz era efémera, porque o principal acto deste Governo foi pôr em execução as leis do Marquês de Pombal e Joaquim António de Aguiar, sobre a extinção das ordens religiosas que, mercê da protecção dada pela monarquia, viviam em Portugal ministrando o ensino, umas, dedicando-se à enfermagem nos hospitais, outras.

Seguidamente, vêm as leis de protecção à família, com a criação do registo civil — uma guerra tremenda com a Igreja Católica que detinha o monopólio do Registo com os cartórios paroquiais — separação da Igreja do Estado, divórcio, etc, enquanto eram dados os primeiros passos para o reconhecimento da República — só existia a francesa e a helvética — numa Europa dominada por monarquias. A grande conquista foi a escola que “liberta e emancipa o cidadão do obscurantismo”

Alguns monárquicos, refeitos dos sustos das primeiras horas, começam a conspirar, combatidos em Braga e no Minho por grupos d rapazes criados para o efeito. Em Braga pontifica esse inolvidável republicano e democrata, Justino Cruz, além de outros cidadãos como Luís Simões de Almeida, Tristão Manuel da Silva, Álvaro Augusto Ferreira Pipa (fundador do jornal Correio do Minho, em 6 de Julho de 1926).

No ano seguinte, reúne-se o primeiro Parlamento da República, constituinte, para o qual foram eleitos alguns bracarenses como Domingos Pereira, , Joaquim de oliveira, João de Freitas e João Palma.

A República foi benéfica para a cidade de Braga, com a conclusão do abastecimento de água, a tracção eléctrica (eléctricos), a electricidade nas aldeias e o embelezamento de vários jardins e largos da Roma Portuguesa, mas no interior este progresso ficou não chegou.

As juntas de freguesias das aldeias limitaram-se, como as anteriores, a consrtar santos e caiar igrejas, a reparar uns muros e caminhos vicinais, enquanto os municípios do interior limitavam a sua acção a resolver o expediente, impossibilitados de lançar investimentos mais avultados.

Os velhos hábitos depressa se apoderaram dos novos representantes da República, como acontecia com o Governo Civil, que continuavam a ir receber o arcebispo quando ele regressava de uma viagem à sua terrinha, onde lhe beijavam o anel.
A falência do Estado reduziu as Juntas e as Câmaras Municipais a quase nada em termos de competências e depressa a esperança do 5 de Outubro de 1910 deu lugar à desilusão crescente, por várias razões.Apesar de lhes ter concedido a possibilidade do divórcio, a I República esqueceu as mulheres e travou uma guerra suicida contra o movimento operário que precipitou a sua queda — além da entrada de Portugal na I Guerra.

A sua queda anunciada na década seguinte, foi provocada pela incapacidade de mexer com o desenvolvimento económico e social do país, pela insensibilidade face à miséria dos operários e porque não soube democratizar o Estado.

A República tentou sobreviver como os velhos monárquicos e cometeu o erro de travar uma guerra contra o seu alicerce, o movimento operário enquanto lançava o país na I Guerra Mundial, “a mais sofisticada e a mais avançada na forma de matar gente que a Humanidade até então tinha travado”.

A guerra e várias epidemias (tifo e febre pneumónica) aliadas à subalimentação mataram os pobres e os que viviam em priores condições e geraram ódio e cansaço da República.

Ou seja, os grandes problemas que tinham estado na origem do avanço republicano contra a monarquia não foram solucionados, fazendo aparecer uma direita nova para dar cabo da República. É certo que os republicanos resistiram à ditadura implantada em 1926 — cerca de vinte mil pessoas foram deportadas ou presas— sobre os escombros da República.

Da República, ficou o Hino Nacional, a moeda Escudo (símbolos da identidade nacional), a separação entre Estado e Igreja, casamento civil, registo civil,” e as Universidades de Lisboa e Porto.

A República não foi muito generosa com as mulheres e nem sequer lhes deu o direito de voto. Desconfiados, os republicanos tinham medo do voto das mulheres cuja cabeça era feita pelos padres nas sacristia contra os republicanos.

Apesar disso, a República trouxe para as mulheres o direito ao divórcio, os direitos patrimoniais dentro do casamento, acabou com os filhos ilegítimos ou bastardos sem direitos, para além de estimular um lugar destacado no ensino, mercê da dinamização da escolaridade obrigatória de quatro anos.

A I República foi implantada em 1910, quando 78% dos portugueses eram analfabetos e surgiam as primeiras associações operárias com a industrialização e o aparecimento dos serviços que trouxeram para as grandes cidades de Lisboa, Porto e Braga uma nova massa política militante que não se revia nos partidos do Rotativismo que manteve a Monarquia ao longo de toda a segunda metade do século XIX.

Cem anos de República no Minho (16)

Que teve de fazer, em 1892, o ministro Dias Ferreira, quando a dívida pública absorvia metade das receitas do país? — perguntávamos na crónica anterior. Cortou 12,5% nos salários dos funcionários, aumentou 15% os impostos, enquanto a moeda é desvalorizada (deixando de ser comparada com o ouro) acompanhada de inflação galopante que atingia os mais pobres. Mais de 12 mil portugueses emigravam nessa altura para o Brasil, em cada ano.

Não imaginávamos a flagrante actualidade, cem anos depois, com as medidas duras de combate ao défice actual. Nós, portugueses, nunca mais aprendemos, mesmo passados cem anos do desaparecimento de um regime que governara Portugal desde a Cidade Berço.

Eram os últimos anos de estertor de uma monarquia que praticava acrobacia e equilibrismo como regime rotativo dos partidos Regeneradores e Progressistas, indiferente aos protestos do povo enquanto nos partidos o ideal republicano (Ramalho Ortigão) se confundia com socialismo (Antro de Quental).

Os acontecimentos de 1892 agravaram o pessimismo do povo e a profunda descrença nos governantes até ao dia 1 de Fevereiro de 1908, numa “tarde linda, azul, morna, diáfana” em que mataram o Rei D. Carlos e o príncipe Filipe, herdeiro do trono. O outro infante D. Manuel II é proclamado rei, aos 18 anos. Em Outubro, os republicanos ganharam em Lisboa e “num pais como Portugal, onde o peso da capital resumia toda a Nação, isso queria dizer o fim das instituições monárquicas”. No dia 5, o o rei fugia com toda a família “para não mais voltarem” — escreve, com amargura, Oliveira Marques.

Tudo começara, num caminho sem regresso, a 31 de Janeiro de 1891, no Porto, onde participaram alguns bracarenses, nessa luta encarniçada entre republicanos e a guarda municipal “com o fim de proclamar a República” (cf. Ménici Malheiro, in Braga Contemporânea, pp. 73 e ss.).

Sobre o sangue derramado, o povo começa a perceber o que é a República — o governo do povo e pelo Povo — para acabar com “o luxo dos nobres, a avidez da Igreja, a estupidez de mistura com a ignorância mais crassa do burguês e dos filhos de algo, legando aos conventos, na intenção de alcançarem o céu, todos os seus bens” (...) que fez de Portugal “um pais moribundo” em que “só a igreja medrava, à medida que aumentava o número de enjeitados”.

Em Braga, o Partido Socialista contribuiu poderosamente para que "saísse do seu entorpecimento asqueroso, nostálgico e reaccionário em que não só a cidade como todo o distrito vinham arrastando-se de há séculos”.

Em 1889 estala em Braga a primeira greve, “da classe dos chapeleiros, que tinha por objectivo o aumento dos salários” mas é o fracasso que leva à criação de um Monte Pio e de uma Associação de classe “que teve de sustentar por vezes temerosas lutas com o patronato”.

Foram estes trabalhadores que criaram a Associação Fúnebre Familiar Bracarense que chegou a contar com cinco mil associados (para tratar do enterro dos filiados). A força da luta dos chapeleiros dá origem à criação da Liga das Artes Gráficas e de uma Cooperativa de Consumo — “Libertadora bracarense” —. Nesse tempo, já nomes como Manuel Monteiro e Simões de Almeida agitavam as consciências bracarenses numa cidade “onde não havia canto que não cheirasse a sacristia, a cacete miguelista” e “inúmeros parentes dos porcos de Epicuro”.

Em 1906 são eles quem funda o Centro Operário Socialista para responder a prepotências do patronato como aconteceu com o Sousa — da Tipografia Henriquina — despedido só por saudar uma excursão de gráficos portuenses que viera a Braga. Eram momentos de glória e heroísmo dos trabalhadores e intelectuais socialistas (seguidores de Antero de Quental e Ramalho Ortigão) que se traduzem num congresso Galaico-Português realizado em Braga, a criação da Associação das Quatro Artes da Construção Civil e a Cooperativa, onde pontificava o militante socialista Azevedo Gnecco — um dos mais talentosos membros do partido.

Os minhotos não podem ignorar o talento e intervenção de homens como Custodio Pinto que acolhia em sua casa, na Avenida Central, um núcleo valoroso e culto de liberais e livre-pensadores como Bento de Oliveira, Ulisses Taxa, Vieira Marques, Henrique Martins.

Com a queda de Hintze Ribeiro, em 1906. A quem sucedeu João Franco foram suspensas todas as Câmaras Municipais, suspensos muitos jornais e foram desprezadas as liberdades e dos direitos dos cidadãos acicatando a propaganda republicana através de António José de Almeida, Bernardino Machado, Afonso Costa, João Chagas que seduz os bracarenses.

Em 1905, Braga realiza o primeiro comício republicano, na rua da Cruz de Pedra, onde estiveram muitos anos os Serviços Municipalizados, onde falaram Eduardo Abreu, Manuel Monteiro e Sousa Fernandes. No ano seguinte, em Maio, disputaram-se as eleições municipais a que se candidatavam os republicanos pela primeira vez com João Freitas, Manuel Monteiro, Custodio Pinto, Domingos Palha, Alberto Guimarães e Bento de Oliveira, entre outros.

Eram tempos difíceis para quem era republicano, cujo centro funcionava na actual Praça do Município, onde todas as noites afluíam militantes “sempre vigiados pela polícia e pelos suínos de vista baixa e coleira” mas isso não os impediu de celebrarem o centenário de Alexandre Herculano (28 de Março de 1910) e que “um estandarte republicano se via nas ruas de Braga” empunhado por Ménici Malheiro. Dois anos antes, várias provocações reaccionárias (Campo das Hortas, Campo de Sant’Ana e Bom Jesus) acabaram por não resultar em actos violentos, devido à sensatez dos comandantes das guardas.

Manuel Monteiro, Domingos Pereira, Justino Cruz, Bento Oliveira, Simões de Almeida, Manuel Castro foram os obreiros da democratização de Braga. Quando a República é proclamada, Manuel Monteiro foi nomeado Governador Civil de Braga e Domingos Pereira administrador do concelho.

A República foi proclamada em Braga no dia 7 de Outubro, primeiro na varanda do Governo Civil e depois na Câmara Municipal de Braga. A chegada do novo regime foi saudada à noite com “um numeroso cortejo” a partir da Arcada.

Gonçalo Sampaio
cientista de renome
internacional.

Pelo ideais republicanos combatia na Póvoa de Lanhoso o Gonçalo António da Silva Ferreira Sampaio, nascido em S. Gens de Calvos, Póvoa de Lanhoso, em 29 de Março de 1865 e falecido no Porto, em 1937.

Dedicou-se ao estudo científico das algas, cormófitos, e espermatófitas, além de se ter entretido também a classificar Musgos, Líquenes e outros.

Outra das suas prioridades era a Música, especialmente o canto coral, a dança e a música popular, depois procedeu ao levantamento dos cantares populares do Minho, de que se compõe o Cancioneiro Minhoto (ou de Gonçalo Sampaio).

Gonçalo Sampaio também sofreu muito por ser exigente consigo e desejava ver os outros também com uma vida melhor e um país mais desenvolvido onde estava presente uma verdadeira Trilogia: Liberdade, Fraternidade e Igualdade.

Gonçalo Sampaio irritava-se pelo terrível atraso em que a Nação Portuguesa esperneava, mas não dava à luz coisa que se visse.

Surge então o sistema republicano, ao qual Gonçalo Sampaio aderiu aproveitou bem os ideais democráticos trazidos pelos Republicanos, mas cedo ficou desiludido.

Cem anos de República no Minho (15)

Deixamos para trás – como preciosa herança de D. Maria II, Mouzinho da Silveira ou Barjona de Freitas - três décadas de grande ascensão industrial. Mas Portugal é assim: o período de ouro degenera em crise e, neste caso, fomentou a emigração para o Brasil e alimentou o levantamento republicano.

Os românticos Almeida Garrett, Alexandre Herculano ou Júlio Dinis deram-nos um intervalo de crescimento e de sonhos que abriu as portas à turbulência anunciada por Camilo cuja cegueira iluminava o realismo de Eça de Queirós, aconchegado nas Farpas de Ramalho Ortigão.

O antigo regime dos frades e dos nobres dava lugar à sociedade dos barões. Almeida Garret diz-nos isso mesmo em “As viagens da minha terra” quando escreve: “frades… frades… Eu não gosto de frades. (…) Não os quero para nada, moral e socialmente falando”.

No entanto, “é muito mais poético o frade que o barão” – prosseguia o fundador do romantismo português que se interrogava: “como havemos nós de matar o barão?” porque os barões “são a moléstia deste século, não os jesuítas”.

Estas palavras a traduzem a afirmação dos burgueses na sociedade portuguesa bem descritos em “A morgadinha” de Júlio Dinis em que o professor primário, o médico e o padre constituem a oligarquia política corrupta que falsifica os resultados eleitorais perante a profunda ignorância das maiorias rurais e a contra-ofensiva do clero regular.

É verdade que Júlio Dinis valoriza o trabalho agrícola n’”Os Fidalgos da Casa Mourisca” mas todo o seu ideário acaba vergado ao caudal da obra do temperamental Camilo Castelo Branco cuja obra retrata com cruel simplicidade as últimas prepotências de uma sociedade ainda feudalizada.

A persistência dos morgadios e velhos preconceitos e classe no Entre Douro-e-Minho são eloquentemente ridicularizados em grande parte da obra do Cego de Seide com a antipatia genética ao Brasileiro, ao espírito burguês, à caça ao lucro e do dote, com uma vida que nenhum outro ficcionista voltou a captar (cf. António José Barreiros, in História da Literatura Portuguesa, Vol. II, Ed. Pax, Braga, p-406). Quase todas as grandes obras de Camilo – de sarcasmo social – se passam no período entre as Invasões francesas e a governança de Mouzinho da Silveira, que desferiu um golpe fatal em muitos usos e costumes dependentes do morgadio, as classes sociais altas e os seus vínculos.

As mudanças no ensino primário e secundário, com Passos Manuel, enriquecido com escolas superiores, as transformações da sensibilidade nas artes (veja-se o Palácio do Buçaco ou o Campo pequeno) de que são expoentes “O Desterrado” de Soares dos Reis ou “A Viúva” de Teixeira Lopes, o surgir de grandes pintores (como Alfredo Keill e Visconde de Menezes), o aparecimento de poetas como Teixeira de Pascoaes são consequência de um período de ouro que é interrompido nas últimas décadas do Século XIX e precipita a República.


Nos anos posteriores a 1868, com o apogeu dos transportes e dos meios de comunicação, compagina-se a crise da agricultura, o surto de emigração? De facto, eram inauguradas as pontes D. Maria Pia no Porto e D. Luís, o comboio avançava velozmente pelo território, fazendo a ligação com a Galiza, em Valença, em 1886, e entre o Minho e o Algarve, no ano seguinte.

O silvo agudo da locomotiva acordou os portugueses para outra verdade: o progresso não se resume a estradas e comboios. Os produtos externos fustigaram os preços dos que eram produzidos em Portugal e os comboios serviam para levar farinhas produzidas de graça com cereais estrangeiros – como nota Oliveira Martins. Com os comboios esquecemos as nossas terras com propriedades vastíssimas e extensos morgados por cultivar que aceleraram mais um surto de emigração para o Brasil e a desertificação do país.

Os cereais americanos – especialmente o trigo - mataram progressivamente a agricultura portuguesa que se vocacionou para a criação de gado e pastagens: como a história se repete! O alargamento da produção florestal foi outra consequência com espécies que sejam rápidas no crescimento. A viticultura do Douro sofreu forte abanão e o mesmo acontece com a generalidade da vinha portuguesa. Aos portugueses jovens restava o “salto” para o Brasil. Metade dos agricultores portugueses emigraram em 1890 (cf. Joel Serrão em Dicionário da História de Portugal, art. “Emigração”).

Portugal batia no fundo: “em todo o Portugal, à excepção do Porto, a banca e o negócio, as manufacturas e todas as empresas industriais de alguma importância, estão quase exclusivamente nas mãos de estrangeiros” – escrevia o francês Charles Vogel, num artigo publicado em 1890.

São estes empresários que regeneram o tecido industrial português e descobrem o filão têxtil e dos lanifícios, com a invasão maciça de teares que aproveitam as ramas de algodão oriundas do Ultramar. Portugal deixava de ser um país rural e passava a ser um território industrializado dominado por grandes empresas de capital estrangeiro que devoravam as pequeninas empresas.

Daqui ao capitalismo financeiro das grandes fortunas, foi um pequenino passo. E como sempre, o passo para uma crise financeira também é pequenino e aconteceu em 1891 com a crise cambial do Brasil. Que mais era preciso para justificar a primeira tentativa de revolução republicana?

Os “brasileiros” bem instalados preferiram continuar a mandar dinheiro para cá a mandar ir as filhas e as mulheres. Foram as suas remessas que permitiram a Portugal sair do naufrágio em 1891, depois do levantamento da escravatura no Brasil e da queda do preço do café. Que teve de fazer, em 1892, o ministro Dias Ferreira, quando a dívida pública absorvia metade das receitas do país?

Cortou 12,5% nos salários dos funcionários, aumentou 15% os impostos, enquanto a moeda é desvalorizada (deixando de ser comparada com o ouro) acompanhada de inflação galopante que atingia os mais pobres. Mais de 12 mil portugueses emigravam nessa altura para o Brasil, em cada ano.

Nós, portugueses, nunca mais aprendemos, mesmo passados cem anos do desaparecimento de um regime que governara Portugal desde a Cidade Berço.

Uma batalha de todos e cada um de nós

Cem anos de República no Minho (14)

Prometemos na crónica anterior lembrar hoje os momentos principais da herança da rainha D. Maria II, num impulso regenerador que acelerou os ideais liberais e deu a machadada fatal no absolutismo miguelista enraizado nos espaços rurais minhotos, gerando os conflitos da Maria da Fonte e da Patuleia.

É um dos poucos momentos de ouro da História de Portugal no século XIX , cuja primeira metade é consumida em guerras (invasões francesas e revoltas populares regionais) e perda do Brasil, além de uma factura pesada a pagar aos ingleses.

Antes da sua morte, a Rainha D. Maria II deixou uma bela herança aos portugueses ao promulgar o Acto adicional de 1852 que regula a escolha dos deputados da Nação por eleição directa, generaliza o acesso ao voto pelos portugueses, acima dos 21 anos, e exclui apenas os criados de servir, os criminosos, os condenados e os contumazes.

Todavia, a maior conquista foi a abolição da pena de morte para os crimes políticos e era dado um primeiro passo para a fiscalização de dinheiros públicos e administração do Ultramar. Este movimento da Regeneração conseguiu, de uma penada legal, unir a lata, média e pequena burguesia, que se assim se consolida no poder por cerca de meio século. Foi a revolução dos Códigos (Civil, Penal, Fiscal, Comercial e Administrativo, com o fim dos “morgados”, por exemplo) que constituem a espinha dorsal dos actuais, como tão bem descreve Victor de Sá em “Época Contemporânea Portuguesa, I Vol, .

Consulte-se a história de qualquer povo – citamos o bracarense Ménici Malheiro – “e lá veremos sempre os esfarrapados, arvorando a bandeira vermelha das suas reivindicações contra a tirania dos poderosos. São eles que tudo constroem e nada possuem e em todos os movimentos libertadores ocupam a parte mais perigosa da barricada”. Mais uma vez, Portugal não saía da cepa torta e a mesma classe ia impor-se ao povo até 1910… ou até agora?

Oliveira Marques, na sua História de Portugal, Vol. II, pp. 67 e 103, assegura que o Acto adicional de 1852 uniu cartistas e setembristas; a expansão industrial, financeira e comercial sossegava os interesses de industriais, banqueiros, comerciantes e proprietários. O resultado, escreve, foi que “até ao surto do Partido Republicano não houve, em Portugal, oposição efectiva às instituições, às formas de governar e às políticas ou estruturas económicas e sociais”.

Esta “firme manutenção do poder por uma burguesia unificada iria durar meio século e impedir quaisquer veleidades de rebelião por parte das classes inferiores” como as dos “patas ao léu” ou da Maria da Fonte (1846 e 1847). Passaram três reinados (D. Pedro V, D. Luís e D. Manuel II) e Mouzinho da Silveira dispôs das condições ideais para lançar as bases do Portugal liberal, seguindo de perto o modelo francês na organização administrativa do território. O país foi dividido em distritos, que englobavam um certo número de concelhos, e estes eram constituídos por paróquias. Em cada distrito há um representante do governo nomeado pelo Rei. Os concelhos elegiam uma Junta administrativa.

As funções judiciais e administrativas não podiam misturar-se como antes acontecia, com o regime das Ordenações que são revogadas em grande parte.

O Código Administrativo de 1878 substitui os concelhos municipais por Câmaras municipais, de eleição local, confirma o essencial da reforma de Mouzinho da Silveira que reformulou o sistema judicial, criando os círculos e estes subdivididos em comarcas e estas últimas compunham-se de julgados ou freguesias. Um Supremo Tribunal da Coroa era assistido por um Procurador e no Tribunal de segunda instância (posterior Relação) existia um procurador do Rei. Os juízes eram escolhidos pelo Rei e apenas nos julgados eram eleitos.

Continuamos a herança de D. Maria, com o Código Penal, de 1852, que vai durar longas e longas décadas na sua essência, enriquecido com a abolição da pena de morte (1867) e da escravatura (1869), por Barjona de Freitas que também promulga outra peça fundamental para a organização do Estado: o Código Civil (1867) que substituía as… Ordenações Filipinas!

Pasme o leitor, como este país evoluía tão pouco em tanto tempo… de derrubamos os “Filipes” em 1640! No entanto, no século XIX, um punhado de portugueses (Alexandre Herculano, Fontes Pereira de Melo, Mouzinho da Silveira, Barjona de Freitas e D. Luís) foi capaz de desapertar os nós górdios de um país sufocado pelo “cacete miguelista” pois não “havia canto que não cheirasse a sacristia” pois era uma choldra onde nem “registo civil” de nascimentos, de casamentos (agora também civis), óbitos e paternidade dos filhos existia.

Mas há um vício que nunca mais combatemos: o défice das contas do “reino” ou da “República”. Já em 1822, ano em que se põe cobro “à desarrumação, sigilo e confusão”, começam a conhecer-se os contornos do défice e dão-se os primeiros passos para uma reforma fiscal.

Foi Também Mouzinho da Silveira quem lança as bases para as finanças públicas contemporâneas mas já então “grande parte das receitas se perdiam no pagamento de altos juros de dívida pública e nos prémios de ouro de pagamento externo, não sendo empregues em fins reprodutivos” e os impostos incidiam mais sobre o consumo que sobre os rendimentos na sua origem (cf. CASTRO, Armando, “Fazenda Pública”, in Dicionário da História de Portugal, onde descreve a existência de um Tribunal do Tesouro, outro Tribunal de Contas e uma Junta do Crédito Público, que tutelavam o Ministério das Finanças).

Que flagrante actualidade mesmo sem a crapulice das agências de “rating”… que abre o apetite para falarmos da revolução económica dos liberais, na última metade do século XIX, sem esquecer a cultura e artes, a educação e universidades.

São três décadas de grande ascensão industrial que degeneram em crise, fomentam a emigração para o Brasil e alimentam o levantamento republicano. Os românticos Almeida Garrett, Alexandre Herculano ou Júlio Dinis deram-nos um intervalo de crescimento e de sonhos que abriu as portas à turbulência anunciada por Camilo cuja cegueira iluminava o realismo de Eça de Queirós, aconchegado nas Farpas de Ramalho Ortigão.