Tuesday, April 1, 2008

De Arentim até as pedras falam


Arentim — deriva de Argentinim, prateada ou de prata — alarga-se em campos verdes riscados pelo rio Este e pela linha do comboio, colocados em anfiteatro demarcado pelos montes de Santo André e da Pedra Bela de onde s e olha cá para baixo e se vê o velho rio Este. Se olhar ao longe avista a cidade de Braga, à distância de uma légua. Se estiver bom tempo também se avistam as “lanchas no mar”.

A Câmara Municipal de Braga propõe agora aos habitantes das freguesias urbanas uma rota pelas freguesias. Eis o nosso humilde contributo, para que não vão passear sem nada nas mãos que os ajudem num itinerário.

No Monte de S. André terá havido uma capela com o mesmo nome mas existe um penedo “santo” que tem o feitio de uma cama onde dizem estar aí o Santo.

Outrora, este rio tinha águas cristalinas, muitos peixes e, junto aos açudes, os miúdos davam uns mergulhos no Verão, mas agora segue como doente incurável e alquebrado pela poluição visível nos trapos, plásticos e toda a forma de lixo deixada nas suas margens.

No século XVIII, escrevia-se que os peixes mais encontrados no rio eram as “vogas e trutas, escallos e bardos, a maior abundância escallos e som muito gostozos”.

Nessa altura o rio era atravessado através de uma “ponte de traves e paus na estrada que passa da vila de Guimarães para a vila de Barcelos, feita e conservada á custa da freguesia”.

Nascida à sombra de uma villa romana duvidosa ou de um certo e comprovado mosteiro, as pedras são encontradas aqui e ali no lugar do Assento e no Campo da seara — a merecer uma prospecção arqueológica quando houver dinheiro — e até serviram para construir, no século XVII a Velha igreja de Arentim.

O mosteiro de Argintym é mencionado em documentos de 1088, onde se fala do abade Aloitus, seguindo-se outros de 1188 onde já se escreve Arintin e 1477 onde o nome evolui para Aremtim. Em 1514, os documentos disponíveis escrevem Aremtym até que a Corografia Portuguesa de Carvalho da Costa escreve Arentim.

O crescimento de Arentim fica a dever-se à conhecida revolução do milho. Em 1758, as Memórias Paroquiais afirmam a existência de 80 casas e 230 habitantes contra as 270 famílias actuais com quase mil pessoas.

De Arentim, até as pedras falam e podem inspirar o seu tratamento museológico como boa forma de reutilização da Velha Igreja, abandonada há cerca de trinta anos.

No pequeno núcleo museológico instalado provisoriamente na sede da Junta de Freguesia, podemos ver um capitel coríntio dos tempos romanos e é um dos primeiros locais onde se encontraram peças de origem moçárabe.
Existem também dois modilhões de rolos que são os primeiros aparecidos em Portugal e datáveis do século X.


Por falar de pedras, convém fazer uma visita à velha igreja de Arentim, presumivelmente construída no século XVII e com um interior remodelado no século seguinte. Tem pouco valor artístico a sua torre sineira de 1879 (‘os sinos se achavam pendurados em uns paus quasi podres e que ameaçavam ruina o que seria não só de grave prejuízo, quebrando os sinos, mas além disso, indecência e vergonha para a freguesia’).

As alterações à sacristia datam dos anos 60 do século passado, mas encerra um enorme valor sentimental: foi ali que muitos dos habitantes de Arentim casaram, foram baptizados e frequentaram a catequese. Verifica-se que na sua construção foram usadas pedras do antigo mosteiro do lugar do Assento mas sai-se de lá um pouco triste com a sensação de abandono e descuido com que os moradores envolvem as ruas de acesso ao templo.

Do lado direito da porta principal da Igreja Velha pode observar-se uma pedra aparelhada de grandes dimensões que faz recordar a cultura castreja mas também foi utilizada em monumentos medievais.

Na sacristia da Igreja existem outras pedras visigóticas ou moçárabes, eventualmente vindas do antigo mosteiro, citado pela primeira vez nas doações que D. Afonso Henriques faz à Sé de Braga.



O templo original possuía três altares, o maior com a imagem de S. Salvador, outro com a imagem da Senhora do Rosário e um terceiro com a imagem de S. Sebastião e S. António. Em 1758, o pároco dizia que a Igreja pertencera aos Templários…
O povo de Arentim tem agora um novo templo, construído na década de 70, por estímulo do Padre David de Oliveira Martins, com um centro paroquial, onde após o 25 de Abril funcionou sede da Junta de Freguesia e o Grupo Cénico.

Na década de oitenta, uma estudiosa do Museu Martins Sarmento propôs que a Igreja Velha fosse transformada em museu da freguesia de Arentim. Esta igreja corre o risco de ser destruída ou degradada com funções em nada condignas. A comunidade não aceitaria a sua degradação sem protesto. Foi um edifício que congregou ao longo de três séculos a comunidade e o arcebispado, interessado na preservação do seu património não gostará de o ver destruído ou indignadamente degradado.

Por isso, Maria Isabel Fernandes sugeria a recuperação e reutilização da Igreja Velha em núcleo de arqueologia com o material que já existe e com o que encontrará quando se realizarem escavações no Campo da Seara.

E por que não se podem guardar aí os abandonados arados com dentes em pau ou em ferro, os malhos, limpadores de cereais, grades de dentes em pau ou em ferro de preparar a terra para as sementeiras, as sacholas, enxadas, alviões, sachos, engaços ou as carrelas, espadelas, vassouras de giestas ou codeços, sedeiros, jugos ou cangas de arcos ou brocha, cofos, cofinhos, forcalhos, rasas com rasão, etc.?

Capela a merecer classificação

No lugar da estrada existe a melhor pérola do património construído em Arentim: a capela da Senhora das Neves ou de S. Gonçalo, com um altar barroco que o povo diz ter vindo da Velha igreja, quando se fez a sua remodelação, no século XVIII.
A ASPA já pediu a sua classificação, ao IPPAR (então IPPC) em 1982 e até agora não foi tomada qualquer decisão.

A mesma estudiosa que citámos antes, aponta esta capela como escolha alternativa para um núcleo museológico vocacionado para a arte sacra como imagens das antiga Igreja, os oratórios, presépios, imagens em marfim ou madeira existentes em muitas casas da freguesia. Nas “Memórias Paroquiais” de 1758 escreve-se que a festa era celebrada a 5 de Agosto e que nesta capela havia uma imagem de Santa Catarina.

De acordo com um levantamento feito pela ASPA, a pedido do presidente da Junta de Freguesia, em 1980, Alcino Pinto Faria, no interior, esta capela possui boa talha, do segundo período do barroco, e o pavimento está recoberto por lajes de ardósia, o que “parece não ter paralelo no concelho”.

Foram realizadas naquela década obras de recuperação do telhado que estava em ruína total de modo a proteger a talha do altar principal de “excelente qualidade”.

Não estamos perante um grande monumento mas de um “modesto templo rural, construído numa época determinada (antes de 1769) e com personalidade própria que não deve perder”.



Os moinhos negreiros

Arentim possuía em 1758 oito moinhos negreiros no rio Este e alguns ainda se mantinham em funcionamento há pouco mais de uma década mas agora estão abandonados e em decomposição.

Não faz sentido levar as mós para um museu, longe do rio e sem qualquer utilização e onde não se ouvem as águas que correm, o barulho da roda a moer nem se vê o milho transformar-se em farinha.

Monday, March 31, 2008

Economia clandestina fragiliza sector têxtil



Adão Mendes não tem dúvida que “o trabalho infantil está a regressar ao Minho, porque a pobreza no nosso distrito está a aumentar para níveis preocupantes, devido ao desemprego de longa duração”.

Para o Coordenador da União dos Sindicatos de Braga, para além da progressiva perda do direito ao subsídio de desemprego, “as baixas reformas, agravadas com a alteração ao cálculo de reforma lançaram na miséria milhares de trabalhadores do nosso distrito que contavam com reformas de 410 euros e vieram para 360 euros. Os prazos de subsídio de desemprego esgotam-se as pessoas ficam sem nada”.

A prova do que afirma vai buscá-la aos inscritos no Rendimento Social de Inserção que “aumentou quase 20 por cento e há a pobreza envergonhada. Eu vejo aqui em Braga – já não falo do Vale do Ave profundo — algumas pessoas e fico assustado, porque quase não as conheço. São professores e outros que não tem qualquer apoio e estão a entrar numa exclusão social altamente preocupante.

Por isso, o abandono e o insucesso escolar aumentam porque se vêem crianças a fazer tarefas – com menos visibilidade – porque há muitas famílias em que os filhos saíram da escola para serem o único sustento das famílias porque os pais perderam os empregos”.

Estas são algumas das preocupações expressas por Adão Mendes numa entrevista à rádio Antena Minho que transcrevemos hoje, em parte, deixando para próxima edição as suas posições acerca do seu futuro na coordenação da União dos Sindicatos de Braga, ao fim de 19 anos à frente do sindicalismo no distrito de Braga.

PREPARAR
A SUCESSÃO
SEM SOBRESSALTOS

Adão Mendes quer preparar com tranquilidade a sua sucessão na liderança da União dos Sindicatos de Braga (USB), o que pode acontecer ou não no final do mandato, em Outubro.
Adão Mendes considera que deve ser encontrado um novo coordenador já no próximo congresso da USB, marcado para Outubro.

"É minha vontade criar condições para que a alteração seja feita o mais rápido possível, contribuir para isso e não deixar que o processo se arraste até ao limite, podendo depois chegar a um vazio. Por isso, estamos todos a trabalhar para que as coisas se façam com serenidade", adianta.

Eleito no 1.º Congresso da Confederação geral dos Trabalhadores Portugueses para a direcção da estrutura sindical de Braga, Adão Mendes, é natural de Ronfe, Guimarães, operário têxtil na Riopele, com actividade suspensa, é o rosto mais visível do sindicalismo distrital desde há 19 anos.

Numa semana marcada pela descida do IVA em um ponto percentual e a apresentação do Plano estratégico dos Têxteis, Adão Mendes começa por alertar “que boas medidas e bons anúncios nesta região fazem-se muitos”.
Embora sendo “importantes, é bom que depois a gente faça uma retrospectiva àquilo que foram as boas notícias dadas há muitos anos e que se traduziram em pouco mais que nada.

Estas boas notícias trazem-me surpresas negativas. Uma delas é que eu pensava que o dr. Daniel Bessa iria apresentar projectos actualizadíssimos. O que verificamos que quase todas eles assentam em pilares já apresentados em 2002”.

No entender de Adão Mendes, “foi o retomar de um estudo e lembrar caminhos que todos nós já identificamos como necessários. A questão que se coloca é como chegar lá. Que problemas temos de resolver e alguns deles são estruturais que não se querem resolver. São problemas que tem a ver com o sector em si e requerem uma atenção especial. Agora, dizer-se que a chave do sucesso está no design , na moda, na marca e na comercialização, mal de nós se não soubéssemos disso há dez ou quinze anos”.

O problema que se coloca é que o tecido produtivo tradicional, de mono-indústria nos vales do Cavado e do Ave resultou num desemprego elevado. “Se queremos resolver o problema do desemprego temos de começar por estancar os problemas que geram esse desemprego e a destruição do aparelho produtivo”.

E quais são esses problemas? “Se me perguntarem: acentua-se o problema do desemprego na região. Eu digo, acentua-se todos os dias. Quase todas as semanas assistimos a empresas a encerrar e algumas deixam-nos de boca aberta e a perguntar como é que foi possível. Temos trabalhadores que dois dias antes não acreditavam que isso fosse possível .

Outras continuam a emagrecer os seus quadros, de trabalhadores desqualificados mas também trabalhadores qualificados. Normalmente, depois, essas empresas não admitem outros trabalha-dores qualificados para outras actividades de ponta tendo em vista a sua modernização e re-estruturação. É emagrecer, emagrecer mas modernizar muito pouco. A destruição do aparelho produtivo acentua-se com a diminuição da produção.

Quanto ao que há a fazer, perante esta situação, o Coordenador da US aponta medidas.

“É preciso estancar isso, porque se não continuamos a ter desemprego. Depois, o sector vive exclusivamente de mão-de-obra barata e assim não é apetecível para ninguém. Já me convencia que nos próximos 5 ou 7 anos, ou o sector têxtil começa a pagar aos trabalhadores um salário muito acima do salário mínimo nacional, que já é pago noutros sectores, ou vão precisar de trabalha-dores mesmo qualificados e não os tem”.
Para Adão Mendes, “ninguém está disponível neste momento para ter futuro, estabilidade na família, com um salário como este”.
“O que se verifica hoje é que a generalidade dos jovens está a afastar-se dos têxteis” — conclui Adão Mendes para quem o desafio de futuro que se coloca às empresas é este: “as suas exportações estão efectivamente a traduzir mais valia para si, para a região e para o nosso tecido económico?”

A resposta é não, porque, diz, “vamos à vizinha Galiza, temos muitos portugueses a trabalhar nos têxteis e eles trabalham em máquinas iguais às nossas, produzem os mesmos produtos, e chegam ao fim do mês e levam 800 ou 900 euros de salários. Os trabalhadores são os mesmos, as máquinas as mesmas e os produtos os mesmos mas os salários são o dobro”.
Onde está o problema? No entender de Adão Mendes, “está, em primeiro lugar, nas mais valias e para onde elas vão. Se os nossos empresários estão ou não disponíveis para deixarem estas mais valias cá e poderem pagar salários semelhantes aos de Espanha?”

Provando o que disse, prossegue o coordenador da USB: “conheço dois casos de cor, estive com eles na mão. Duas confecções, de Guimarães, produzem diariamente camisas a quatro e cinco euros e já é preciso fazer um sacrifício muito grande nessas pequenas confecções para as venderem a esse preço. As camisas são colocadas no dia seguinte ou passado oito dias a 50 ou 70 euros mas nenhuma mais valia fica naquelas duas empresas. Elas limitam-se a fabricar e alguém fica com todas as mais valias da marca e da etiqueta”.

Por isso, o Adão Mendes não vê com bons olhos a criação daquilo a que chamaram um mega-cluster dos têxteis entre Norte de Portugal e a Galiza e pergunta: “isso reverte para quem? Eles podem fazer tudo o que entenderem mas reverter tudo para Espanha, não. Então façam um contrato de trabalho igual para os trabalhadores do Norte de Portugal àquele que fazem na Galiza”.

ECONOMIA CLANDESTINA
DESTRÓI BOAS EMPRESAS

Grande parte das nossas empresas já estão nas mãos dos espanhóis. Os nomes das nossas empresas familiares, fundadas há 50 anos são quase todas de capital espanhol ou outras e os rendimentos vão todos para lá.

Outro problema é a economia paralela ou clandestina que “funciona na nossa região, com sub-facturação, em alta dimensão. Estamos a falar de 30 a 50 por cento e funciona quase exclusivamente nos têxteis”.

“Eu conheço empresários, não são patrões... — esclarece — que se vêem em dificuldades todos os dias para conseguirem encomendas porque há quem ofereça preços mais baratos mas só querem facturações a meio ou a 30 por cento e por aí fora. Era bom que se chamasse também para esta economia clandestina que funciona no sector e que gera concorrência desleal. Há entidades patronais que tem, quase na clandestinidade, de fazer queixa aos sindicatos ou ao Adão Mendes por causa desta e daquela situação em que são vítimas. Nós temos de actuar porque muitas vezes eles próprios, tendo a sua Associação, tem receio de o fazer sob medo de represálias e por causa do mercado.

Tudo está na questão das mais valias — justifica. Por exemplo, “há uma empresa de Valença que fechou há 6 ou 7 anos, com 600 trabalhadores, e foram quase todos co-locados na Galiza. Muitos deles, dizem ainda bem porque descobrimos uma forma de ganhar o dobro fazendo o mesmo e porque é que a nossa empresa não fechou há mais tempo.

GALIZA EVITA E TRAZ NOVOS PROBLEMAS

A Galiza é desde há alguns anos é uma almofada para o desemprego no Minho, apesar de surgirem aqui e ali alguns problemas.

Primeiro, há uma virtude muito importante: nas parcerias de diálogo do lado da Galiza, com as empresas, o Governo regional e existe uma grande disponibilidade para o diálogo e convidam os minhotos a participar em acções de debate sobre os sectores de actividade.

“A mim surpreende-me o que se passa na Galiza — adverte Adão Mendes que explica: “há quatro anos havia quatro mil trabalhadores. Hoje estão quinze mil registados na Galiza. Dez mil e pouco são do distrito de Braga e se eles vêm por aí abaixo um dia, o que vai ser de nós? Ou se a Galiza não tivesse capacidade para absorver esta mão-de-obra do nosso distrito, o que seria de nós agora?”

MUITOS JOVENS QUALIFICADOS
NA GALIZA

O problema que temos é que a “imensa maioria desta gente que lá está são jovens e são jovens com qualificações superiores aos que ficaram cá. Eles estão lá e quem paga a factura somos nós porque não temos jovens qualificados para trabalhar na nossa região pois os salários não são apetecíveis”.

Na construção civil está sobre a mesa um problema que o preocupa pelas dimensões que pode ter. Um deles é o dumping social que se verifica na Galiza e os problemas que isso pode trazer, embora não seja para já. Mas há outro problema.

“Na Galiza, há um contrato de trabalho, com valores salariais mínimos, à volta dos 900 euros por mês, mas há quem se sujeite a trabalhar mais para ganhar mais do que cá mas ganham menos que os espanhóis que trabalham no mesmo sector. Está a criar um problema para os operários espanhóis e de concorrência desleal entre as empresas que apresentam orçamentos para projectos e depois recorrem a sub-contratação de empreiteiros portugueses que pagam menos. Há gente a ganhar dinheiro no meio deste mercado negro sem fazer nada”.

Daí, o anúncio de de greves na próxima semana pela não aplicação dos contratos.

A escola numa encruzilhada vital



Alunos e professores do ensino pré-escolar ao secundário regressam às aulas, para começar o terceiro período escolar que fica marcado pela contestação dos docentes, com protestos e manifestações todas as segundas-feiras contra a política educativa do Governo.

O arranque do último período escolar fica marcado pela discussão em torno da violência escolar, depois do episódio vivido na escola Carolina Michaelis, no Porto, que envolveu uma aluna de 15 anos e uma professora, no último dia de aulas antes das férias da Páscoa.

Este triste facto deve levar-nos a pensar em escolas com um projecto educativo construído por todos e, mais do que castigar, têm de mudar, para que os alunos se sintam lá bem e aprendam.

Enquanto não construirmos uma escola que seja um lugar de educação, onde todos estão empenhados numa boa gestão, capaz de influenciar a vida dentro do estabelecimento, de prevenir situações de indisciplina ou violência, não podemos dormir sossegados.

Os casos de indisciplina e violência voltam a tornar clara a necessidade da escola escolas ser dotada de psicólogos, mediadores de conflitos, assistentes sociais, animadores, técnicos de educação que possam colaborar com os professores na prevenção e resolução destes problemas.

O ambiente anunciado para este terceiro período não deixa antever que os verdadeiros problemas da escola sejam estudados com a serenidade que merecem.

Afinal, está em causa o futuro do país e do melhor que ele possui: os seus adolescentes e jovens.

Era bom que as segundas-feiras de protesto, anunciadas pelos professores fossem substituídas por terça, quartas, quintas e sextas-feiras de diálogo sobre a melhor forma de construir a escola do futuro.

É hora de pais, professores, alunos e governo colocarem os interesses do pais acima do caminho para o abismo que a escola portuguesa está a palmilhar, com culpa e responsabilidade de todos. Ninguém pode estender o dedo acusador.

Saturday, March 29, 2008

Braga:sair da cidade para as aldeias




Mais Braga... na rota das freguesias’ é o programa que a Câmara Municipal propõe para todos. aos sábados, já a partir de hoje e até 5 de Julho. O objectivo é mostrar toda a realidade do concelho de Braga aos bracarenses.

O programa ‘Na rota das freguesias’ pretende mostrar as áreas rurais ao público que vive no perímetro urbano; e ‘Jogos sem Limites’ visa proporcionar momentos de convívio e “Saudável competição” entre as diversas freguesias.

Os ‘Jogos sem Limites’ começam hoje, na Avenida Central, com a primeira eliminatória a envolver as freguesias da Sé, Cividade, S.Victor, S. Lázaro, S. João do Souto, S. Vicente e Maximinos.
Em cada sábado, disputam-se as restantes eliminatórias.

Depois da Feira das Freguesias, em 2007, em que estas mostraram algum do seu vasto património, este ano, o município propõe um movimento inverso: levar os residentes na área urbana a conhecer os aglomerados populacionais nas freguesias rurais.

Pela minha experiência profissional, posso garantir àqueles que aderirem a estas visitas que vão ficar e ser surpreendidos com algumas coisas que vão encontrar nas freguesias rurais.

Qualquer pessoa pode participar nas visitas, bastando fazer a inscrição no Posto de Turismo ou na sede da Junta.

Aos bracarenses da cidade é dada assim oportunidade de constatar que Braga é um concelho homogéneo e que há boa qualidade de vida nas freguesias e uma enorme riqueza patrimonial, cultural, histórica e económica.



As freguesias de Braga oferecem a cada visitante algo de surpreendente que desconhecemos e quem não conhece não ama.

Há muito boa gente que não conhece essa realidade concreta das 55 freguesias e, para alem de não a apreciar, inspira muito disparate.

É por isso que esta iniciativa pode contribuir muito para a criação de uma alma bracarense, não assente num bairrismo bacoco, mas numa sadia vaidade de ser bracarense.

Braga é assim tão forreta?

Leio uma vez no site da Internet e não acredito. Deve ser erro e procuro ler a notícia no jornal e é igual.
Não posso acreditar que seja verdade o que aconteceu em Braga, com os seus mais de 170 mil habitants, durante quarto dias de Fevereiro.

A Cáritas de Braga recolheu 770 euros no peditório de rua realizado nos dias 21 a 24 de Fevereiro passado, no âmbito da Semana Nacional da Cáritas.

Este ano, o lema era: “Acolhe a diversidade – abre portas à igualdade” mas os bracarenses fecharam as portas e as bolsas ao desenvolvimento da acção social levada a cabo por esta estrutura ligada à Igreja.

A Cáritas presta diariamente tendimento social; dispõe de um refeitório social; balneários sociais para cuidados de higiene; roupeiros; coordena voluntários; possui um banco de equipamento médico-hospitalar; acompanha vítimas de violência doméstica; forma agentes sócio-caritativos e de grupos desfavorecidos.

A realização deste peditório público, apenas mostra que a Cáritas não pode contar com a colaboração e generosidade das pessoas, que, através da partilha dos seus bens, constituem o sustento de toda a acção sócio-caritativa da instituição.

Muito menos, os 770 euros recolhidos, numa cidade com mais de uma centena de milhar de habitantes, constituem o incentivo para aqueles que voluntariamente tornam possível a ajuda das pessoas mais desfavorecidas da nossa sociedade.

Os bracarenses não podem dizer que ignoram que a Cáritas assegura roupas, cobertores, calçado… a centenas de carenciados oriundos dos principais “bairros” e zonas pobres de Braga

A maioria dos bracarenses não pode dizer que desconhece o fornecimento de uma refeição por dia gratuitamente, a cerca de 45 pessoas, totalizando quase sete mil refeições no ano passado.

A esmagadora maioria dos bracarenses não pode ignorar a dedicação de dezenas de voluntários e generosidade de imensas escolas, juntas de freguesia, empresas e parceiros sociais.

Sem as empresas e outros parceiros sociais era impossível manter o serviço diário de tantos voluntários e os 770 euros e oitenta centavos recolhidos em quatro dias apenas semeiam desânimo junto de quem teima em dar de si, do seu tempo em favor dos outros.

Recuso-me a acreditar que Braga seja uma cidade tão ingrata e tão forreta ou sumítica.

Jornalistas amam mas não conseguem auto-regular-se



O presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) disse que “é impossível os jornalistas portugueses chegarem um dia à auto-regulação”. O prof. José Alberto Azeredo Lopes falava durante o colóquio integrado nos 32 anos do Gabinete de Imprensa de Guimarães, realizado quarta-feira à tarde no renovado Cinema S. Mamede, que contou com a participação de Alfredo Maia, presidente do Sindicato dos Jornalistas.

No entender deste “herdeiro espiritual” do grande benemérito da Póvoa de Lanhoso, António Lopes, “não há classe que mais declare o seu amor à auto-regulação e mais incapaz se mostre de chegar a esse objectivo”.
Paulo Machado, jornalista do Correio do Minho e presidente da Direcção do Gabinete de Imprensa de Guimarães, justificou a iniciativa integrada numa série de colóquios sobre problemas que interessam à classe dos jornalistas, como é o caso do próximo sobre a precariedade do emprego.

Ao jornalista Costa Guimarães coube a tarefa de apresentar os dois oradores e moderar o debate em que participaram várias dezenas de jornalistas que integram os quadros de 19 meios de comunicação social.

Num debate sobre o balanço de dois anos da actividade da ERC, o Prof. José Azeredo Lopes lembrou as primeiras semanas de actividade em que teve de enfrentar uma “santa aliança” entre jornalistas e empresas de comunicação Social”, na sequência de um fim doloroso da Alta Autoridade para a Comunicação Social e diante de um prazo curto para renovar as licenças de operadores televisivos.

Batalha dolorosa

“Foi uma batalha dolorosa. A ERC ou se afirmava ou morria” — acrescentou Azeredo Lopes ao recordar algumas posições claras, debates violentos ter de lidar com o debate público.

Em síntese, “até agora foi bom. Já podemos falar com os directores dos jornais sem ser à estalada” ou os “jornalistas se comportarem como se eu tivesse alguma doença”…

Justificando as competências da ERC, Azeredo Lopes disse que a entidade a que preside “não é um tribunal para os jornalistas” e existe “por uma questão de cidadania, para além de proteger os jornalistas, salvaguardar os direitos do cidadão anónimo”.

Nessa perspectiva, o presidente da ERC considera ganha a batalha pela dignificação do Direito de Resposta (DR), “um instituto quase moribundo e profundamente desprezado”, uma vez que não tem uma visão liberal do espaço público da comunicação.
Este professor Catedrático de Direito Interncional sustenta que o Direito de Resposta “não deslustra nem desqualifica o jornalista” e um jornalista “competente não tem que se sentir desautorizado pelo DR”.

Sabendo que o trabalho da ERC é um dos mais escrutinados, desde logo pelos jornalistas, pelas empresas de comunicação, pela Assembleia da República, Azeredo Lopes mostrou a sua satisfação por ter conseguido impor “uma cultura de exigência institucional” apesar das competências serem muitos vastas e terem sido acrescidas com a nova lei de TV e ainda com a nova lei do Pluralismo e concentração dos media.

Com um orçamento de cinco milhões de euros, um quadro jovem de 55 a 60 pessoas, o presidente não se mostra preocupado com os grupos que recusam pagar a taxa reguladora e acredta que a “acção repressora tenderá a ser residual”.
Apesar de não acreditar na auto-regulação da imprensa, Azeredo Lopes não desiste de “promover mecanismos para a auto-regulação”, começando pela co-regulação que “não consegui até agora”. “A ERC não tem competência nem é sua função impôr a auto-regulação. A ERC pode, no entanto, mediar esse processo”.

Ao fim de fois anos, Azeredo Lopes acredita que as “questões essenciais estão estabilizadas, o DR está pacificado e os comportamentos alteraram-se profundamente”.

Os sonhos do presidente

Quanto aos seus sonhos, a concretizar até ao fim do mandanto de cinco anos (não renovável), Azeredo Lopes quer deixar a ERC com a “auto-regulação da imprensa que coexista com a hetero-regulação”, além de uma regulamentação alta que diminui a decisão concreta e torne a ERC cada vez menos presente e necessária.

Azeredo Lopes sempre defendeu que as “queixas sobre violações de regras do pluralismo não se resolvem em deliberações concretas porque, no limite, restringem a liberdade jornalística”, preferindo a “avaliação por período alargado e não casuística”.

Nesta visão se encaixa o primeiro relatório da avaliação do pluralismo partidário na RTP que é conhecido na próxima segunda-feira. Este relatório avalia mais de 300 mil peças de informação do serviço público de televisão e Azeredo Lopes espera que “esse estudo nos liberte do ‘achismo’, eu acho que A e eu acho que B”.

SINDICATO DESEJA
LONGA VIDA À ERC

Na sua primeira intervenção, Alfredo Leite, presidente do Sindicato dos Jornalistas, traça um “balanço positivo da ERC ao longo de dois primeiros anos de actividade e deseja-lhe longa vida”.

Apesar de ter contestado o processo de criação e eleição dos membros da ERC, o dirigente sindical sustenta que o ataque mortal à AACS foi “feito pelo poder político quando dois secretários de Estado suspenderam uma lei da República” por causa do pagamento exigido às rádios para transmitir os jogos do Euro 2004.

Apesar de continuar a lamentar a “exclusão dos regulados” na cúpula da ERC, Alfredo Leite concorda com a existência da regulação porque “ela é necessária”.

Apesar de mal compreendida a monitorização do pluralismo na RTP, Afredo Leite garante que é “uma acção positiva”.
Alfredo Leite destaca que a actividade da ERC — com 208 deliberações em 2007 — que se figura ainda mais produtiva este ano, uma vez que até agora já foram deitas 71 deliberações.


DIREITO DE RESPOSTA
É DEVER DEONTOLÓGICO

O presidente do Sindicato dos Jornalistas concorda que o Direito de Resposta “é um instituto basilar da democracia e da liberdade” e não entende porquê “tanta resistência ao seu reconhecimento” especialmente pela dita imprensa nacional que é responsável por mais de metade das delibreações da ERC sobre o DR.

Porquê? — Interrogou-se Alfredo Maia. “Talvez porque os jornais nacionais são mais sobranceiros. Esta resistência tem que ser explicada pelos jornais, pelos Conselhos de Redacção e pelos directores”.

É verdade que “os jornalistas tendem a reagir mal quando lhes é apresentado um DR, porque o entendem como um desmentido que mancha o curriculum e só o publicam quando a ERC manda”.

O DR “repõe a igualdade de armas do jornalista com o cidadão e só um jornalista pouco consciente dos seus deveres tem medo deste Instituto” — acrescentou Alfredo Maia, servindo-se do código deontológico.

Braga: Albano Belino dissipa dúvidas em S. Gregório?


Pertence a um grande historiador bracarense, Albano Belino, foi publicado em 1895, pela Typographia Occidental, Porto. As páginas 164 a 166 de “Inscrições e Letreiros” lançam alguma luz sobre a polémica que recentemente tem envolvido o logradouro da Capela de S. Gregório, onde hoje se realiza a festa em honra do patrono do coração.

Sem comentários, limitamo-nos apenas a transcrever o que ali se pode ler. adaptando apenas as palavras na grafia de hoje.
“Dentro da área paroquial de Maximinos, e no arrabalde da cidade, levanta-se um pequeno monte coroado por alvejante capelinha com a denominação de S. Gregório Magno. Agradeço a quem me fez chegar tão importante documento que pode ajudar a pacificar a comunidade maximinense quanto à polémica da propriedade do logradouro envolvente da Capela de S. Gregório.

Do planalto em que nela assenta, goza-se uma excelente vista em todas as direcções.
Ali se faz anualmente uma romaria muito concorrida.
É de supor que a primitiva capela datasse de tempos muito remotos. Não nos foi, porém, possível encontrar documentos anteriores ao ano de 1669.

Em 1755 reconstruiu-se; e a madeira velha foi vendida (dois carros) por 960 reis, a Manuel Correia, da Cruz de Pedra (extremo da cidade).

Oito anos depois, concluiu-se a pintura e douramento.

A capela tem na frente algumas oliveiras e já em 1764 as havia; pois nesse ano produziram quatro alqueires de azeitonas (n.r.; entre 50 a 60 quilos), que se venderam por 380 reis.
Na primeira página dos Estatutos, aprovados pelo Arcebispo D. Rodrigo de Moura Telles, em 1723, diz-se entre outras coisas:
“Tendo pois este bem-aventurado Santo tantos templos, quantos são os corações de seus devotos, de quem ele desterra as agonias, como o Zafiro do céu as núvens, para respirar a vida sem estorvos, só uma única capela tem ao presente neste Reino, que fora dos muros desta cidade se ergue num monte, etc.”

Neste ano era juiz da Confraria o cónego Estêvão Falcão Cotta, signatário do seguinte documento, que vimos, com data de 3 de Janeiro:

Visto o pedido da ilustre mesa do milagroso Dr. da Igreja S. Gregório Magno, hei por bem ceder o terreno em circunferência da capela servindo de marcação a cruz da confraria onde principiam os clamores e além desta marcação mais uma vara (n.r. 1,1 metro linear) em volta por fora da cruz em terreno que pertence ao montado da quinta do falcão, com a condição de todo o mato do terreno que dou para veneração do mesmo milagroso santo; o mato será roçado pelos meus caseiros e de futuro para precisões (necessidades) da quinta; com toda a devoção mandamos passar este documento que para glória do mesmo milagroso Santo vamos assinar mandado por mim”.

Ao lado norte da Capela, ergue-se um singelo cruzeiro (entre outros que da cidade levaram para ali), tendo na base o seguinte: FOI FEITO A CUSTA DA CONFRA(ria) DE S. GR(egori)o NO ANNO DE 1752.

A Mesa de 1738 pôs termo ao antigo costume de se alugar o sino da capela por 240 reis para os louvores de Deus em solenidades estranhas, e fora dela.